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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002024-96.2023.8.26.0286" – Página 24 de 55

Processo 1002024-83.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdir Calácio da Silva - - Roseli Peres Calácio da Silva - Lucel Participacoes Imobiliarias S/c Ltda e outros - Ciência ao Curador Especial de Lucel Participações e Cidade Náutica quanto à habilitação, conforme cert… Ver mais
Processo 1002024-80.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Luís Gonçalves da Veiga - Vistos. Considerando que o autor recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 19/20), não há como reconhecer a insuficiência de recur… Ver mais
Intimação
Processo 0003537-61.2024.8.26.0099 (processo principal 1002024-41.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Celso Luiz Colombo - Paulo Henrique Francoso - réu revel - Defiro o levantamento da importância de fls. 32, em favor da parte credora, devidamente atualizada.… Ver mais
Intimação
Processo 1002024-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Diante da desistência manifestada a fls. 116, extingo o processo com base no art. 485, VIII, do CPC. 2. Certificado o trânsito em julgado, co… Ver mais
Processo 0000444-92.2025.8.26.0572 (processo principal 1002024-77.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Rafael Luis Maretto Venturoso - Eurides Maria Marcilio Costa - - Juliano Marcilio Costa - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada nestes autos, em favor do… Ver mais
DESPACHO Nº 1002024-50.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Manuel - Recorrida: Roseli Lopes de Oliveira - Diante do exposto INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. CONCEDO o prazo de 48 horas para o reco… Ver mais
Processo 1002024-09.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lc Administração de Restaurantes Ltda. - Bombril S.A. - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para emissão do parecer, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos … Ver mais
Processo 1500701-96.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - MARCIO VINÍCIUS FONSECA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu MARCIO VINÍCIUS FONSECA DE SOUZA, já qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do … Ver mais

Processo nº 1002024-53.2021.8.26.0323

ID: 302449365
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-53.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Graça dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento de fl. retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, como requerido. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) a dar andamento ao… Ver mais

Processo nº 1002024-53.2021.8.26.0323

ID: 302451178
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-53.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Graça dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento de fl. retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, como requerido. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) a dar andamento ao… Ver mais
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