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Rosangela Ferreira Tacca x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 297096378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003048-19.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERREIRA TACCA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB/SP 480.141) LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB/SP 326.259) DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB/SP 276.410)

Processo 1003048-19.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosangela Ferreira Tacca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Rosangela Ferreira Tacca, representada/s por … Ver mais

C. De C. N. S. N. x M. R. T. e outros

ID: 293706850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000991-92.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. N. S. N.

Polo Passivo:

M. R. T. P. P. E.

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA MACHADO AMARAL BRUGNOROTTO (OAB/SP 300.574) NAYANA LOZANO GODOY (OAB/SP 345.568) MILTON JORGE CASSEB (OAB/SP 27.965) MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB/SP 158.027) JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB/SP 248.330) CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB/SP 189.203) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 0000991-92.2021.8.26.0081 (processo principal 1003048-03.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.N.S.N. - Posto Pantera Eireli - - Marcelo Risson Theodoro - S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2021/000047 Vistos. Diante das has… Ver mais

A. C. De S. x A. A. R.

ID: 311795417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003048-60.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S.

Polo Passivo:

A. A. R.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB/SP 229.228) ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB/SP 201.321)

Processo 1003048-60.2023.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.S. - A.A.R. - Vistos. Considerando o tema 931 STJ ("Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária pelo … Ver mais

Misael Francisco Da Silva x Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda

ID: 291589133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

RV LOPES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB/SP 442.800) RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB/SP 442.750) HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB/SP 353.606)

Processo 1003048-62.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Misael Francisco da Silva - Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda - Manifeste-se parte autora, ora reconvinda em réplica, no prazo legal sobre a contestação apresentada, bem como sobre o pedido reconvencional, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1003048-59.2025.8.26.0038

ID: 280145889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003048-59.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S. J. V. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA TOGNASCA MACEDO (OAB/SP 309.868) EDNA MARIA ZUNTINI (OAB/SP 127.260)

ADV: Edna Maria Zuntini (OAB 127260/SP), Marilia Tognasca Macedo (OAB 309868/SP) Processo 1003048-59.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Imptte: J. V. D. M. , J. C. de S. - Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA para determinar que o Município de Ar… Ver mais

Condominio Edificio Residencial Manhattan x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 322954074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-12.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES PINTO (OAB/SP 179.538) PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 356.811) MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB/SP 215.945)

Processo 0001337-12.2024.8.26.0704 (processo principal 1003048-06.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Residencial Manhattan - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls 289: Providencie a dra Tatiana Alves Pinto procuração com po… Ver mais

Lessandra Da Silva Teixeira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 325035370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211558-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB/SP 394.637)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2211558-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Lins; 2ª V… Ver mais

Nivaldo Antonio Benevides x Banco Bmg S/A

ID: 330138221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-04.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ANTONIO BENEVIDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DISNEI FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 148.525)

Processo 1003048-04.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nivaldo Antonio Benevides - BANCO BMG S/A - VISTOS PARA DESPACHO. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. No caso de requerimento de prova oral, a parte interessada deverá a… Ver mais

P. D. x F. De O. Do A.

ID: 330889245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001337-67.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. D.

Polo Passivo:

F. DE O. DO A.

Intimação

Advogados:

MARCELA MESQUITA DO PRADO (OAB/SP 334.233) ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 342.660)

Processo 0001337-67.2025.8.26.0642 (processo principal 1003048-61.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.D. - F.O.A. - Vistos, Compulsando os autos, verifico que a advogado do executado foi cadastrada indevidamente como representante legal, o que inviabiliza s… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Fabio Hersi Virginio Dos Santos e outros

ID: 309215738

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003048-81.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS SANDRA ELISA CRISTOFARO VIRGINIO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MURILO DE CONTI STUQUE (OAB/SP 406.127) MURILO DE CONTI STUQUE (OAB/SP 406.127) DAFINE CLAUDIO SAKER (OAB/SP 246.561)

DESPACHO Nº 1003048-81.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Sandra Elisa Cristofaro Virginio dos Santos - Recorrido: Fabio Hersi Virginio dos Santos - Vistos. Na sessão de julgamento telepresencial de … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Rosangela Ferreira Tacca x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

C. De C. N. S. N. x M. R. T. e outros

A. C. De S. x A. A. R.

Misael Francisco Da Silva x Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda

Processo nº 1003048-59.2025.8.26.0038

Condominio Edificio Residencial Manhattan x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Lessandra Da Silva Teixeira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Nivaldo Antonio Benevides x Banco Bmg S/A

P. D. x F. De O. Do A.

Município De Ribeirão Preto x Fabio Hersi Virginio Dos Santos e outros