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Processo nº 1003569-75.2025.8.26.0176

ID: 323557844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-75.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. V. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

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Processo 1003569-75.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.V.R.S. - Vistos. Fls. 41, defiro as pesquisas requeridas para localização do requerido. Com a resposta,…

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Processo nº 1003569-21.2019.8.26.0650

ID: 259774477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-21.2019.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Á. E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1003569-21.2019.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Á. E. L. M. - Vistos. Foi requisitada novamente a penhora "online" dos…

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Araceli Aparecida Possete Rios e outros x Sicredi - Cooperativa De Crédito De Investimento De Livre Admissão De Aliança Das Regiões Costa Oeste Paranaense E Norte

ID: 308428862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004832-85.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARACELI APARECIDA POSSETE RIOS NILTON CESAR FIORENTINO RIOS

Polo Passivo:

SICREDI - COOPERATIVA DE CRéDITO DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO DE ALIANçA DAS REGIõES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004832-85.2024.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Araceli Aparecida Possete Rios - - Nilton Cesar Fiorentino Rios - Sicredi - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1003569-19.2024.8.26.0400

ID: 295290106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003569-19.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1003569-19.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo…

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Processo nº 1003569-21.2024.8.26.0270

ID: 279787321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003569-21.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1003569-21.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Fls. 144: Após recolhimento da di…

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Processo nº 1003569-30.2025.8.26.0482

ID: 322678633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003569-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. A. P. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 1003569-30.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.P.S.C. - "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p…

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Processo nº 1003569-82.2025.8.26.0400

ID: 325550508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003569-82.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1003569-82.2025.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5471891-77.2022.8.09.0051 - JUÍZO DA COMARCA DE GOIANIRA - GO) - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin…

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Cicero Leandro Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 293935996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003957-88.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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RENAN BORGES CARNEVALE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003957-88.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003957-88.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Cicero Leandro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS CONTRATO REALIZADO MEDIANTE FRAUDE, CONFORME APURADO EM PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ILÍCITO RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU E NÃO DISCUTIDO NESTA ESFERA RECURSAL. IRRESIGNAÇÃO, DO AUTOR, IMPROCEDENTE. 1. ACERTADA A CONDENAÇÃO DO RÉU A RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELO DEMANDANTE. DOBRA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, PORÉM, INCABÍVEL NA SITUAÇÃO DOS AUTOS. NÃO EVIDENCIADA EFETIVA MÁ-FÉ DO RÉU. CRITÉRIO QUE TOMA POR REFERÊNCIA A BOA-FÉ OBJETIVA, CONSOANTE A TESE FIXADA PELA CORTE ESPECIAL DO STJ NO JULGAMENTO DO EARESP 676.608/RS, NÃO PODENDO SER APLICADO À HIPÓTESE, UMA VEZ QUE TAL JULGADO MODULOU A EFICÁCIA DAQUELA TESE, NO QUE CONCERNE A CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE PARTICULARES, PARA APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, O QUE SE DEU EM 30.3.21. CONTRATO AQUI EM DISCUSSÃO CELEBRADO EM DATA ANTERIOR, ISTO É, EM 13.10.20. 2. DANO MORAL NÃO COMPORTANDO RECONHECIMENTO, HAJA VISTA NÃO TER O AUTOR SE DIGNADO, NA PETIÇÃO INICIAL, DE NOTICIAR O RECEBIMENTO DO VALOR DO MÚTUO NEM SE PRONTIFICADO A RESTITUIR O QUE RECEBEU. QUESTÃO DEVENDO SER ANALISADA PELO PRISMA ÉTICO E SOB A CONSIDERAÇÃO DE QUE O VALOR DO CRÉDITO PRESUMIVELMENTE COMPENSOU OS TRANSTORNOS VERIFICADOS COM OS DESCONTOS DAS DIMINUTAS PARCELAS DO SUPOSTO MÚTUO. 3. SENTENÇA MANTIDA.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1003569-19.2015.8.26.0405

ID: 278210118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003569-19.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosimeire dos Reis Souza (OAB 155275/SP) Processo 1003569-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VICENTE. - 1 - Quando instado a se manifestar, o Registrador anotou às fls.…

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Anizio Martins x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 304337006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003569-37.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO MARTINS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003569-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anizio Martins e outros - São Paulo Previdência - Spprev e outros - Vistos. Ciente do r…

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