Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-04.2024.8.26.0452" – Página 24 de 32

Leandro Fernandes Da Costa x Hidroair Automoção Industrial Ltda

ID: 304151388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-41.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

HIDROAIR AUTOMOçãO INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CRISTINA GARDENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-41.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Fernandes da Costa - Hidroair Automoção Industrial Ltda - Vistos. Tendo em vista a petição de pági…

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Processo nº 0000924-15.2025.8.26.0073

ID: 306805968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000924-15.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SALSONI MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000924-15.2025.8.26.0073 (processo principal 1003676-74.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Sergio Salsoni Machado - Tendo em vista o decurso do prazo p…

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Processo nº 1003676-88.2025.8.26.0445

ID: 310019417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-88.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-88.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.P. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote…

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Processo nº 1003676-86.2025.8.26.0381

ID: 313400105

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-86.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VASCO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Vasco da Silva Santos - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 …

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Processo nº 1003676-87.2025.8.26.0510

ID: 280488309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-87.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LINHARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar da Silva Marinho (OAB 206009/RJ) Processo 1003676-87.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Henrique Linhares Ribeiro - Vistos. Por ora, dispenso a rea…

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Eliane Duraes Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 324460851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-80.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DURAES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-80.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Duraes Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no …

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Bruno De Camargo Rodrigues x Roberto Zanella

ID: 306765048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001154-04.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE CAMARGO RODRIGUES

Polo Passivo:

ROBERTO ZANELLA

Intimação de acórdão

Advogados:

PIETRO ZANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FONTES DORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001154-04.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001154-04.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Bruno de Camargo Rodrigues - Apelado: Roberto Zanella - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.BRUNO DE CAMARGO RODRIGUES APELA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PRECEITO COMINATÓRIO MOVIDA POR ROBERTO ZANELLA. A SENTENÇA DETERMINOU A REMOÇÃO DE PUBLICAÇÃO OFENSIVA, RETRATAÇÃO PÚBLICA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00, COM MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS CRÍTICAS FEITAS PELO REQUERIDO, ALEGANDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONFIGURAM OFENSA À HONRA DO AUTOR, JUSTIFICANDO A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E AS DEMAIS DETERMINAÇÕES.A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO É ABSOLUTA, ESPECIALMENTE QUANDO ENVOLVE ACUSAÇÕES SEM PROVAS, MESMO EM SE CONSIDERANDO QUE O DESTINATÁRIO É PESSOA PÚBLICA. AS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO, SEM RESPALDO EM PROVAS, OFENDERAM A HONRA DO AUTOR, JUSTIFICANDO A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ELEVADOS PARA 12% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 389 E 406; LEI N. 14.905/2024.DOUTRINA CITADA: GILMAR FERREIRA MENDES, COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA IOB 1ª QUINZENA DE MARÇO DE 2003 Nº 5/2003 VOLUME 1, P. 185. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023/SP) - Pietro Zanella (OAB: 389320/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003676-75.2025.8.26.0320

ID: 308834639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-75.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANCIVALDO ALVES MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-75.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Francivaldo Alves Marinho - É certo que…

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Processo nº 1003676-02.2024.8.26.0097

ID: 297507248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-02.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON DOS SANTOS MELHORATO TEREZA DOS SANTOS MELHORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DAIANE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-02.2024.8.26.0097 - Usucapião - Aquisição - Edimilson dos Santos Melhorato - - Tereza dos Santos Melhorato - Vistos. Oficie-se novamente o Oficial de Registro de Imóveis, para que …

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Processo nº 1011775-20.2022.8.26.0003

ID: 312724996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011775-20.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DA SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ARAUJO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FIUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011775-20.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas da Saúde - Vanessa Morelatto Simões - - Alessandra Morelatto Simões - - Paulo Ed…

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