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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-36.2024.8.26.0302" – Página 24 de 37

Intimação
Processo 0000118-24.2019.8.26.0191 (processo principal 1003969-25.2017.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.R.S.L. - D.L.P.S. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil de D.L.P.D.S., pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 528, … Ver mais

Processo nº 1003969-42.2025.8.26.0127

ID: 317718113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-42.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Tendo em vista a desistência da parte autora, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Custas e despesas p… Ver mais
Intimação
Processo 1011632-36.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elisa Fernanda Pacheco - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientific… Ver mais

Processo nº 1003969-14.2025.8.26.0007

ID: 293469659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e por via de consequência, julgo extinto o presente feito, no… Ver mais
Processo 1003969-50.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Rossi Batista - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária … Ver mais
Processo 1003969-15.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dyonisio Merighi Filho - - Fábio Alexandre Povoa Merighi - - Eduardo Fernando Povoa Merighi - - Maria Helena Rodrigues de Souza Merighi - - Daniela Bolesina - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do parecer emiti… Ver mais

T. T. De A. x M. A. De A.

ID: 292894175
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-15.2020.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.T.A. - M.A.A. - Tendo em vista a ausência de oposição da parte executada à ordem de bloqueio, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, §5º, d… Ver mais
Processo 1003969-17.2025.8.26.0297 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vanessa Ferraz da Silva Produções - - Vanessa Ferraz da Silva - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Autos nº 2025/000776. Vistos. Recebo os embargos p… Ver mais

Sebastião Guimaraes x Bancoagibank S.A

ID: 312847337
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003969-16.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sebastião Guimaraes - Bancoagibank S.a - Vistos. Considerando que às fls. 54 e fls. 151/153, a parte ré, ingressou voluntariamente nos autos e apresentou manifestação, juntando os documentos às f. 173/174, facul… Ver mais
Processo 0009088-19.2024.8.26.0003 (processo principal 1003969-60.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos Roberto Simião - Geysiele Ramos Almeida - - DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA. (FRANQUEADORA DA “SORRIDENTS”) e outro - Vistos. Converto a indisponibilidad… Ver mais
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