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Resultados para "1004028-18.2022.8.26.0650" – Página 24 de 29

A. A. P. x G. L. R.

ID: 277996570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000175-18.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. P.

Polo Passivo:

G. L. R.

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF

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JOSE HENRIQUE FARAH

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CLAUDIO MARCUS LANGNER

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ADV: Claudio Marcus Langner (OAB 223317/SP), Jose Henrique Farah (OAB 239641/SP), Marcia Maria da Silva Bittar Latuf (OAB 91143/SP) Processo 0000175-18.2022.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeq… ADV: Claudio Marcus Langner (OAB 223317/SP), Jose Henrique Farah (OAB 239641/SP), Marcia Maria da Silva Bittar Latuf (OAB 91143/SP) Processo 0000175-18.2022.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. A. P. - Exectdo: G. L. R. - Vistos. Ciente do v. acórdão proferido no agravo de instrumento n. 2177692-49.2023.8.26.0000, que deu provimento à insurgência do executado para "que o montante depositado judicialmente seja levantado pela recorrida após lavratura de escritura de compra e venda do imóvel negociado, afastada a incidência de juros e multa" (fls. 232/239). O executado depositou a quantia de R$ 96.694,55 a título de diferença de juros e multa (fls. 175/177), tendo a parte exequente concordado com tal valor e solicitado o levantamento (fls. 214), o que foi deferido (fls. 216) e efetivado (fls. 219/221). Ocorre que a instância superior expressamente reconheceu que essa diferença não era devida, nos seguintes termos: "Pela leitura das mensagens eletrônicas de fls. 73/107 se vê que a parte recorrida condicionou a lavratura da escritura de compra e venda do imóvel à alteração na obrigação alimentar devida pelo agravante à filha do casal, bem como ao recebimento antecipado da parcela final relativa ao negócio: (...). O teor das mensagens indica, ainda, que o agravante buscou adimplir a obrigação antes do prazo final prorrogado. Em verdade, eventual alteração na obrigação alimentar deve ser pleiteada através dos procedimentos processuais próprios, sendo indevido o condicionamento da conclusão do negócio a qualquer termo estranho ao acordo firmado pelas partes. E uma vez que o valor referente à compra e venda foi depositado judicialmente, de rigor que o seu levantamento se dê após a lavratura da escritura de compra e venda. Assim, de rigor a reforma da decisão agravada para se afastar a incidência de juros e de multas, bem como que o levantamento dos valores depositados pertinentes à venda do imóvel se dê somente após a lavratura da escritura pela recorrida" (fls. 237/238). A decisão de segundo grau transitou em julgado sem alterações (fls. 239), motivo pelo qual não pode a exequente se negar a depositar nos autos a diferença sob o argumento de que o executado efetuou o pagamento em atraso (fls. 245). Assim, sob pena das sanções civis e penais cabíveis, providencie a exequente, no prazo de 15 dias, o depósito de R$113.191,79 (em julho de 2024), quantia essa a ser atualizada e corrigida até a data do efetivo depósito judicial. Com o depósito nos autos, intime-se o executado para se manifestar e, oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.

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Processo nº 1004028-83.2025.8.26.0077

ID: 290697714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-83.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA

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Processo 1004028-83.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.C.S. - Vistos. Fl. 68: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte aut…

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Maurilio Nicolau De Lima x Leandro Neres Marques e outros

ID: 302585858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002203-83.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO NICOLAU DE LIMA

Polo Passivo:

LEANDRO NERES MARQUES LEANDRO NERES MARQUES DESCARTáVEIS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

REINALDO FIGUEIREDO LINO

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MILEIDE CRISTINA BONAFÉ HUERTAS

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Processo 0002203-83.2021.8.26.0038 (processo principal 1004028-16.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maurilio Nicolau de Lima - Leandro Neres Marques Descartáveis Eireli ME - - Le…

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Processo nº 1004028-38.2025.8.26.0189

ID: 311292077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004028-38.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADM DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004028-38.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. Última decisão às fls. 67/71. Fls. 88/89 (Peti…

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Braz Morroni De Paiva Junior x Unimed Natal – Sociedade Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 318986865

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ MORRONI DE PAIVA JUNIOR

Polo Passivo:

UNIMED NATAL – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Despacho

Advogados:

ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA

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MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO

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DESPACHO Nº 1004028-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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C. C. De P. R. x J. A. Z.

ID: 320873603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004474-86.2017.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DE P. R.

Polo Passivo:

J. A. Z.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO

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Processo 1004474-86.2017.8.26.0297 (apensado ao processo 1004028-83.2017.8.26.0297) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R. - J.A.Z. e outro - Vistos. Fls. 690/693 e 697/…

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O. S. x A. A. F. S.

ID: 325365858

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-53.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

O. S.

Polo Passivo:

A. A. F. S.

Despacho

Advogados:

EDSON FERRETTI

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NAZIAZENO ALVES DA SILVA

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RAFAELA O' KONORS GONÇALVES

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FABIO GASPAR DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1004028-53.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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José Raimundo Ribeiro Borges x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 301760779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-85.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004028-85.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Raimundo Ribeiro Borges x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 301713569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004028-85.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004028-85.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Eurides Alves Barbosa x Banco Pan S.A.

ID: 313015133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-33.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EURIDES ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004028-33.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - José Eurides Alves Barbosa - BANCO PAN S.A. - Republicação: "Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, espec…

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