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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-51.2025.8.26.0229" – Página 24 de 46

Processo nº 1004045-15.2024.8.26.0220

ID: 291657039
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-15.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Davi Silva Cabral - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. Com o intuito de averiguar e coibir eventual prática de advocacia predatória, determino uma constatação por oficial de justiça no… Ver mais
Processo 0007071-43.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.S.M. - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena, em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) Ensino Fundamental, postulado em favor de Laert de S… Ver mais

I. C. De O. x K. De S. C. O.

ID: 320983395
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000484-87.2025.8.26.0115 (processo principal 1004045-73.2023.8.26.0115) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - I.C.O. - K.S.C.O. - Vistos. Indefiro por ora a quanto requerido, posto que primeiramente deverá tal pedido ser acolhido pela Defensoria Pública nos ter… Ver mais
Processo 1002493-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Valderramos Ockner - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, que … Ver mais
Intimação
Processo 1500685-51.2025.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação formulada e, em consequência, aplico, em razão da prática de ato infracional equiparado às condutas descritas nos ar… Ver mais
Processo 0003538-10.2025.8.26.0229 (processo principal 1001717-51.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiane Pedroso Ribeiro - - Cleber Pedroso Viana - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Determino ao exequente a inclusão do executado junto ao sis… Ver mais
Processo 1004045-39.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A - - Sp Consultoria de Gestão e Negocios - Vistos. P. 427: Prejudicado o pedido formulado pelo requerido, porquanto o feito já foi sentenciado. Cientifique-se o interessado.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191381-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº o… Ver mais
Processo 0003354-06.2018.8.26.0292 (processo principal 1004045-37.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mario Emilio Romero Lopez - Jetstar Interiores de Aeronaves Ltda e outros - Diante da inércia da parte exequente, encaminho os autos para que se aguarde provocação em a… Ver mais
Intimação
Processo 1004045-21.2020.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES - Vistos, À vista da certidão lançada pela Serventia à fl. Retro, determino a suspensão do curso da ação nos termos do artigo 40 § 1º da lei n. 6830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um)… Ver mais
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