Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-78.2023.4.06.9999" – Página 24 de 25

Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante encontra respaldo na jurisprudência em casos análogos, entendo cabível a fixação provisória nesse pat… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previsto no in… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 278133871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. G. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, processe-se em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos se enquadra na hipótese do inciso III, do Art.189 do CPC. Anote-s… Ver mais
ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1004638-09.2025.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: S T Farias Comercial Varejista Rei do 1 Real Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória em que o REQUERIDO embargou alegando excesso de c… Ver mais
ADV: Marcelo de Lucca (OAB 137649/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1004638-09.2025.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: S T Farias Comercial Varejista Rei do 1 Real Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória em que o REQUERIDO embargou alegando excesso de c… Ver mais
Intimação
Processo 1004059-58.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Silas Baroni Cia Ltda Me (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, art. … Ver mais
Intimação
Processo 1014032-40.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - G.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão em que a PARTE REQUERIDA contestou alegando nulidade da notificação e abusividade contratual. Decido. Vamos direto ao caso em c… Ver mais
Intimação
Processo 1040400-23.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Maria de Fatima Rodrigues Martins - Vistos. Para garantir que a prestação jurisdicional seja correta e equânime a todos, evitando-se que haja b… Ver mais
Intimação
Processo 1016638-41.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.C.N.S. - Vistos. Indefiro a justiça gratuita à parte ré. Não houve juntada de documentos hábeis a comprovar que faz jus ao benefício e o próprio valor das parcelas por ele assumida… Ver mais
ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), João Victor Marcussi Barbosa (OAB 454865/SP) Processo 1055122-96.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Odair Sedeval Pinto - Vistos. Indefiro a justiça gratuita … Ver mais
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