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"1004063-02.2023.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 24 de 32

Rizia Jesarella Oliveiras Dos Santos x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 293454367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-48.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RIZIA JESARELLA OLIVEIRAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-48.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rizia Jesarella Oliveiras dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. 1) Por decisão proferi…

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Processo nº 1004063-88.2023.8.26.0505

ID: 319844148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004063-88.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DIAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-88.2023.8.26.0505 (apensado ao processo 1004061-21.2023.8.26.0505) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.R.O.S. - Ante o exposto, e por tudo mais q…

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Processo nº 1004063-88.2023.8.26.0505

ID: 319844158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004063-88.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DIAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-88.2023.8.26.0505 (apensado ao processo 1004061-21.2023.8.26.0505) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.R.O.S. - Ante o exposto, e por tudo mais q…

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Glaucia Valéria Antunes Bianchi e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326276374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-05.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA VALéRIA ANTUNES BIANCHI MARCELO BIANCHI RENNAN ANTUNES BIANCHI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN PRISCILA MENDES SAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-05.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Marcelo Bianchi - - Glaucia Valéria Antunes Bianchi - - Rennan Antunes Bianchi - Central Nacional Unimed - Cooperativa…

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Processo nº 1502255-02.2023.8.26.0663

ID: 326349872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502255-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. N. D. O. D. P. J.

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502255-02.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.P.J. - - B.C.N.O. - Ante o expost… Processo 1502255-02.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.P.J. - - B.C.N.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e, em consequência, ABSOLVO o réu DANIEL PANKOW JÚNIOR, qualificado nos autos, do crime contra ele atribuído na denúncia, o que faço com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Outrossim, declaro BIANCA CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, como incursa no art. 339, caput, do Código Penal, razão pela qual a CONDENO à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial ABERTO. Preenchidos os requisitos do artigo art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade ora aplicada por duas penas restritivas de direito, consistentes em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo mesmo prazo da pena corporal, e PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA no valor equivalente a meio salário-mínimo, mantida a pena de multa. Por ser primária, bem como por ter sido substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, concedo à acusada a oportunidade de recorrer em liberdade. Diante do exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas em favor de Bianca Caroline Nunes de Oliveira. Anote-se e comunique-se, com cópia dessa sentença nos respectivos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono do réu Daniel, nos termos do convênio DPE/OAB e guia de execução definitiva referente a condenação da ré Bianca, bem como oficie-se ao IIRGD, à Justiça Eleitoral e à Delegacia para ciência dessa decisão. Custas ex lege. P.I.C., encaminhando-se cópia às vítimas (art. 201, §2º do Código de Processo Penal) e arquivando-se oportunamente. - ADV: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)

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I. X. De M. x V. G.

ID: 326322985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. X. DE M.

Polo Passivo:

V. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO PADILHA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CAMOLESI FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE PINHEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-02.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-02.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: I. X. de M. - Apelado: V. G. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.1. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. A SENTENÇA RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL E DETERMINOU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONVIVÊNCIA, MAS INDEFERIU O PEDIDO DE ALIMENTOS À AUTORA.2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS À APELANTE E (II) INCLUSÃO DO VEÍCULO NA PARTILHA DE BENS.3. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É EXCEPCIONAL E DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE INCAPACIDADE DE SUBSISTÊNCIA, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELA APELANTE.4. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO CITROËN C3 PICASSO FOI ADQUIRIDO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, ESTANDO REGISTRADO EM NOME DA FILHA DO CASAL.5. R. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciene Pinheiro Nunes (OAB: 435213/SP) - Fernando Camolesi Flora (OAB: 147173/SP) - Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP) - Murilo Padilha Zanetti (OAB: 317568/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004063-35.2025.8.26.0597

ID: 297030028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004063-35.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANTONIO FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-35.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Felipe Antonio Furtado - Vistos. 1-CITE-SE O EXECUTADO para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, …

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Leticia Tavora Martins x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A.

ID: 293366269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-21.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA TAVORA MARTINS

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA PROTASIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-21.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Leticia Tavora Martins - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outro - Vistos. 1. Homologo o acordo cel…

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Processo nº 0004037-40.2023.8.26.0010

ID: 316241099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004037-40.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004037-40.2023.8.26.0010 (processo principal 1004063-26.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Expeça-se ofício on-line …

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Processo nº 1004063-90.2025.8.26.0126

ID: 321106789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-90.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-90.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Felipe Rodrigues Alves - Vistos. In…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-02.2023.8.26.0663" – Página 24 de 32

Rizia Jesarella Oliveiras Dos Santos x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

Processo nº 1004063-88.2023.8.26.0505

Processo nº 1004063-88.2023.8.26.0505

Glaucia Valéria Antunes Bianchi e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

Processo nº 1502255-02.2023.8.26.0663

I. X. De M. x V. G.

Processo nº 1004063-35.2025.8.26.0597

Leticia Tavora Martins x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A.

Processo nº 0004037-40.2023.8.26.0010

Processo nº 1004063-90.2025.8.26.0126