Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-64.2023.4.06.3803" – Página 24 de 31

Processo nº 1004064-53.2022.8.26.0038

ID: 333636610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-53.2022.8.26.0038 - Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - A.C.O. - Ante o exposto, nos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 24 do ECA e nos artigos 1.635, V, e 1.638, II, ambos do Código Civil, julgo procedente o pedido para destit… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-35.2025.8.26.0010 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Ivana Lucia Sassi - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido apre… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-05.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Cardoso Rossi - Nº de Ordem: 2025/000308 Vistos. Considerando a manifestação de fls. 27, por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena e… Ver mais

M. De G. x T. S. S. A. L.

ID: 296365346
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018381-63.2023.8.26.0224 (processo principal 1004064-82.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - M.G. - T.S.S.A. - Vistos. Em que pese o pagamento da dívida logo após a intimação do executado, foi necessária a instauração de incidente de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1004064-16.2024.8.26.0157

ID: 311998046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Enilda dos Santos Souza - Considerando a informação acerca da suspensão cautelar do advogado Dr. Daniel Fernando Nardon, inscrito na OAB/RS sob o n.º 46.277 e na OAB/SP sob o n.º 489.411, o que acarreta a perda de sua… Ver mais
ADV: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB 261975/SP) Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Elcio Beraldo Junior, Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos, Vagner dos Santos - Vistos. Fl. 208. Trata-se de manifestação do Ministério Público requer… Ver mais
ADV: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB 261975/SP) Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Elcio Beraldo Junior, Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos, Vagner dos Santos - Vistos. Fl. 208. Trata-se de manifestação do Ministério Público requer… Ver mais

Processo nº 1004064-12.2025.8.26.0438

ID: 304040777
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-12.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais
Processo 1004064-13.2017.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Joel José Fagundes - Mailson Moreira de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão deduzida na inicial e extinto o processo, com resolução o mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1004064-34.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Carlos dos Santos - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para declarar o direito da parte autora à aposentadoria na Cl… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta