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Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0408" – Página 24 de 34

Processo nº 1004075-91.2025.8.26.0001

ID: 306037068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004075-91.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUPIANHES PACHECO R. L. PACHECO & CIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E AGENCIAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 1004075-91.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Lupianhes Pacheco - - R. L. Pacheco & Cia Assessoria Administrativa e A…

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Isabela Anastacio De Moraes Lopes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 279683117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA ANASTACIO DE MORAES LOPES LUCAS LOPES DE FARIA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

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ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 464054/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 516674/SP) Processo 1004075-03.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Lopes de F…

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Reginaldo Batista De Araújo x Arão Marques Da Silva e outros

ID: 325106458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-66.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BATISTA DE ARAúJO

Polo Passivo:

ARãO MARQUES DA SILVA ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO - AGV

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS

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LUCIANO GOMES

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JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

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ALMIR SPIRONELLI JUNIOR

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Processo 1004075-66.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Batista de Araújo - Arão Marques da Silva - Associacao Gestao Veicular Universo - AGV - Vi…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Lunny Comercio De Roupas, Acessorios E C

ID: 324630001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004075-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

LUNNY COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E C

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004075-88.2025.8.26.0196 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - LUNNY COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E C - Vistos. A determinação para a comprovação da condiç…

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Processo nº 0001281-96.2025.8.26.0201

ID: 325742486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001281-96.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0001281-96.2025.8.26.0201 (processo principal 1004075-10.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio de Souza - Relaçã…

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Processo nº 0001281-96.2025.8.26.0201

ID: 331748292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001281-96.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0001281-96.2025.8.26.0201 (processo principal 1004075-10.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio de Souza - Vistos…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Gerson Rodrigues De Camargo

ID: 326831290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003396-05.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

GERSON RODRIGUES DE CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MANDOLINI SILVA

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003396-05.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Francisca Garcia x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 326713104

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007276-05.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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THIAGO RODRIGUES LARA

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MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007276-05.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007276-05.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Francisca Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO E INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. DOCUMENTOS APRESENTADOS DEMONSTRAM A ANUÊNCIA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM AÇÃO CONTRA BANCO RÉU, ENVOLVENDO CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, ALEGADO PELA AUTORA COMO SENDO UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PROPOSTA DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FOI CLARA E ASSINADA PELA AUTORA, SEM IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS.4. A LEGISLAÇÃO PERMITE A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, NÃO HAVENDO ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, É VÁLIDA E NÃO CARACTERIZA VÍCIO DE CONSENTIMENTO. A LEGISLAÇÃO PERMITE A RETENÇÃO DE VALORES PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; CÓDIGO CIVIL, ART. 104; LEI 10.820/03, ART. 6º, §5º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1009987-77.2023.8.26.0506, REL. RAMON MATEO JÚNIOR, 15ª CÂMARA DE DIR

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Processo nº 1004075-12.2024.8.26.0168

ID: 308752872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004075-12.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASSON, PESSOA & CIA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1004075-12.2024.8.26.0168 - Monitória - Pagamento - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, providencie o(a) requerente o…

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Processo nº 1004075-46.2021.8.26.0223

ID: 309707538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004075-46.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. DE J.

Intimação

Advogados:

BRUNA MAGINI SEPULVEDA ANCONI

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Processo 1004075-46.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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