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Resultados para "1004076-04.2025.8.26.0704" – Página 24 de 39

Processo nº 0010120-59.2024.8.26.0003

ID: 290740307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010120-59.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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Processo 0010120-59.2024.8.26.0003 (processo principal 1004076-75.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Marcio Barbosa - Vistos. Converto a indisponibilidade dos at…

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Processo nº 1004076-73.2024.8.26.0272

ID: 290746600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-73.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SETTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-73.2024.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Homologo, para que produza seus j…

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Lucas Dos Santos Gimenez e outros x Emerson Neves Martins

ID: 296654111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-94.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ ROGéRIO DE ALMEIDA GIMENEZ

Polo Passivo:

EMERSON NEVES MARTINS

Intimação

Advogados:

VITOR CATEZANI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-94.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rogério de Almeida Gimenez - - Luc…

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Jaime Lima De Oliveira x Associação Gestão Veicular - Universo Agv

ID: 292273591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-61.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR - UNIVERSO AGV

Intimação

Advogados:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Após o oferecimento da contestação, i…

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Valeska Biaggi Poscai e outros x Projeto Imobiliário E 88 Spe Ltda

ID: 315787879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000860-17.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALESKA BIAGGI POSCAI VICTOR HUGO POSCAI

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO E 88 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WALDENEZ GARCIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000860-17.2024.8.26.0010 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Victor Hugo Poscai - - Valeska Biaggi Poscai - Projeto Imobiliário e 88 Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 187/188: ciênci…

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Josiel Santana Leme x M.R.V. Engenharia E Participações S/A e outros

ID: 258898270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-21.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SANTANA LEME

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LENITA DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1004076-21.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiel Santana Leme - Reqdo: M.R.V. Engenharia…

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Processo nº 1005725-04.2025.8.26.0704

ID: 325666198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005725-04.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AMAPá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ROSA TELES GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005725-04.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Amapá - Vistos. De acordo com os documentos de fls. 87/88, os endereços das part…

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Pedro Ferraz Amaro Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 303955391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRAZ AMARO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Fer… Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - A alegação de ausência de pedido administrativo não prospera, uma vez que a exigência de solicitação administrativa prévia não se aplica quando há descumprimento de ordem judicial específica. Tratando-se de execução de decisão que determinou a disponibilização de tratamento de saúde, o cumprimento da determinação judicial independe de nova solicitação administrativa. No que se refere à comprovação do descumprimento da ordem judicial, constitui ônus da executada demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação determinada. Ocorre que, no caso em análise, não foi apresentado pela executada qualquer comprovante de disponibilização do serviço objeto da determinação judicial, circunstância que evidencia de forma inequívoca o descumprimento da ordem emanada deste juízo. Quanto à alegada limitação de cobertura baseada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cumpre observar que a matéria já foi objeto de cognição exauriente na fase de conhecimento do processo, sendo vedada sua rediscussão na fase executiva. A executada busca indevidamente rediscutir questão já decidida definitivamente, o que não se admite no momento processual atual. Em relação às astreintes, deverá ser objeto de incidente próprio. Relativamente ao pedido de efeito suspensivo, o artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil, estabelece que a impugnação não suspende a execução, salvo quando relevantes seus fundamentos e presente o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. No presente caso, tratando-se de prestação relacionada à saúde e não havendo qualquer demonstração do cumprimento da obrigação por parte da executada, não se justifica a concessão do efeito suspensivo pretendido, especialmente considerando que a suspensão poderia causar prejuízos irreparáveis ao exequente. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada. Em termos de prosseguimento, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada realize o pagamento referente ao tratamento diretamente ao Instituto Debora Curcio Ltda (fls. 10/11), comprovando-se nos autos. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Pedro Ferraz Amaro Silva x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 291661019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-83.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERRAZ AMARO SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Fer… Processo 0001597-83.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004076-66.2024.8.26.0048) (processo principal 1004076-66.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro Ferraz Amaro Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - A alegação de ausência de pedido administrativo não prospera, uma vez que a exigência de solicitação administrativa prévia não se aplica quando há descumprimento de ordem judicial específica. Tratando-se de execução de decisão que determinou a disponibilização de tratamento de saúde, o cumprimento da determinação judicial independe de nova solicitação administrativa. No que se refere à comprovação do descumprimento da ordem judicial, constitui ônus da executada demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação determinada. Ocorre que, no caso em análise, não foi apresentado pela executada qualquer comprovante de disponibilização do serviço objeto da determinação judicial, circunstância que evidencia de forma inequívoca o descumprimento da ordem emanada deste juízo. Quanto à alegada limitação de cobertura baseada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cumpre observar que a matéria já foi objeto de cognição exauriente na fase de conhecimento do processo, sendo vedada sua rediscussão na fase executiva. A executada busca indevidamente rediscutir questão já decidida definitivamente, o que não se admite no momento processual atual. Em relação às astreintes, deverá ser objeto de incidente próprio. Relativamente ao pedido de efeito suspensivo, o artigo 525, § 6º, do Código de Processo Civil, estabelece que a impugnação não suspende a execução, salvo quando relevantes seus fundamentos e presente o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. No presente caso, tratando-se de prestação relacionada à saúde e não havendo qualquer demonstração do cumprimento da obrigação por parte da executada, não se justifica a concessão do efeito suspensivo pretendido, especialmente considerando que a suspensão poderia causar prejuízos irreparáveis ao exequente. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada. Em termos de prosseguimento, concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a executada realize o pagamento referente ao tratamento diretamente ao Instituto Debora Curcio Ltda (fls. 10/11), comprovando-se nos autos. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)

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Hnk Br Logística E Distribuição Ltda x Transportes Rodoviários Ajr Ltda.

ID: 293581676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-31.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HNK BR LOGíSTICA E DISTRIBUIçãO LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTES RODOVIáRIOS AJR LTDA.

Intimação

Advogados:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

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VINICIUS GOMES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES DE ANDRADE

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MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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Processo 1004076-31.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Hnk Br Logística e Distribuição Ltda - Transportes Rodoviários Ajr Ltda. - Vistos. Fls. 810/811: Ante a justific…

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