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Processo nº 1004082-98.2021.8.26.0009

ID: 277222050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-98.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA PATRíCIA MADUREIRA

Intimação

Advogados:

REBECCA KELEN SANTANA GARCIA TAVARES

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ADV: Rebecca Kelen Santana Garcia Tavares (OAB 382884/SP) Processo 1004082-98.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Andressa Patrícia Madureira - Tratava-se de ação de extinção de condom…

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Aib Sebastião Brandão x Alice Pupim Trevisani e outros

ID: 305900917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-85.2016.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AIB SEBASTIãO BRANDãO

Polo Passivo:

ALICE PUPIM TREVISANI ESPóLIO DE JOSé PUPIN ESPOLIO DE LUIZ FAUSTO PUPIN JOSé DAVID PUPIN

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CORRÊA AMARO

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RITA APARECIDA MARINHEIRO

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RENATA ANDREA PUPIN

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MARÍLIA BENEDINI PEREIRA

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MARCELO MACHADO BURANELLI

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JURACI FONSECA DO NASCIMENTO

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JOSE WAGNER BAVIERA

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FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO

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ALEXANDRE CESAR JORDÃO

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Processo 1004082-85.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Aib Sebastião Brandão - Espólio de José Pupin - - Espolio de Luiz Fausto Pupin - - José David Pupin - -…

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C. De P. A. x E. A. S.

ID: 298461785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004082-53.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE P. A.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS WANDER BIANCO

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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CAROLINA BASSANETTO DE MELLO

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Processo 1004082-53.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.P.A. - E.A.S. - Vistos. Fls. 372/381: contestação pelo requerido. Fls. 527/529: termo de audiência, no qual as parte…

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Processo nº 1004082-04.2025.8.26.0189

ID: 300761122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004082-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1004082-04.2025.8.26.0189 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fl. 38 (Pedido de desistência). Trata-se…

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Adeilson Adriano Pires Da Silva x Fernando Borges - Administração, Participações E Desenvolvimento De Negócios Ltda e outros

ID: 293386089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004082-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEILSON ADRIANO PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA MASSA FALIDA RR DONNELLEY EDITORA E GRáFICA LTDA RR DONNELLEY EDITORA E GRáFICA LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIA TAMER LANGEN

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FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES

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CÁSSIO MACHADO CAVALLI

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ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA

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Processo 1004082-35.2025.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Adeilson Adriano Pires da Silva - Massa Falida Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda - Rr Donnel…

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Rosangela Candida Moreira De Barros x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 294342825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CANDIDA MOREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BANCO SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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JULIANA DA SILVA JACINTO

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 1004082-34.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosangela Candida Moreira de Barros - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Banco Safra S.a. - VISTOS. No pra…

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Processo nº 0001638-68.2025.8.26.0236

ID: 318956003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001638-68.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENITA CRUZ GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA

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Processo 0001638-68.2025.8.26.0236 (processo principal 1004082-28.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elenita Cruz Gomes - Vistos. Con… Processo 0001638-68.2025.8.26.0236 (processo principal 1004082-28.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elenita Cruz Gomes - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 15), homologo o cálculo apresentado pela exequente nas fls. 13/14 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios e, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca dos ofícios, no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, fica autorizada a validação junto ao precweb. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, deverá a parte beneficiária (autor e advogado, este último no caso de levantamento de honorários sucumbenciais) indicar se são isentos do imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará, caso o depósito seja efetuado na CEF e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE, ou alvará se necessário, para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do MLE, o patrono do exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações - Formulário de MLE), apresentando após a comprovação do depósito dos valores. Registro que, havendo impossibilidade do resgate na modalidade via interligação, excepcionalmente, fica deferida desde já a expedição de alvará para levantamento com relação aos depósitos efetuados junto ao Banco do Brasil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)

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Processo nº 1004082-67.2025.8.26.0362

ID: 275893038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-67.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DARLENE DE CARVALHO PELEGRINI LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

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ADV: Solange de Fatima Machado E Silva (OAB 93005/SP) Processo 1004082-67.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darlene de Carvalho Pelegrini Leite - 1. Recebo a petição inicial. Anote-s…

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Processo nº 1004082-62.2024.8.26.0666

ID: 326218882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1004082-62.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O. G. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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Processo 1004082-62.2024.8.26.0666 - Ação de Partilha - Partilha - A.R.O. - - G.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de partilha de bens proposta por Geraldo Cardoso dos Santos e Adelina Rosa de Oliveir…

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Marineide Bezerra Leite x Banco Daycoval S/A

ID: 300113379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE BEZERRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marineide Bezerra Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). CELEBRAÇÃO DIGITAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA, ESPECIALMENTE PERICIAL. PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL, ESTANDO SUFICIENTEMENTE COMPROVADA PELO RÉU A CONTRATAÇÃO PELA AUTORA NA FORMA DIGITAL. ADEMAIS, CUIDA-SE DE VALORAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DOS PRECEDENTES ESPECÍFICOS. ALEGAÇÃO AFASTADA. RÉU QUE, COM A CONTESTAÇÃO, JUNTA ELEMENTOS DIGITAIS QUE PROVAM SUFICIENTEMENTE A REGULARIDADE DA OPERAÇÃO QUESTIONADA. COMBINAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, FOTOS, TOKEN, SELFIE, ENDEREÇO DE IP, GEOLOCALIZAÇÃO E, SOBRETUDO, CRÉDITO NA CONTA, SEM DEVOLUÇÃO (CONSUMIDO PELO AUTOR). RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS. MÁ-FÉ PROCESSUAL. CARACTERIZAÇÃO. ART. 80, II, III E V DO CPC. SENTENÇA QUE FIXA MULTA NO VALOR DE 5% DO VALOR DA CAUSA. MULTA MANTIDA (MODESTA). RECURSO DESPROVIDO, MAJORANDO-SE A VERBA HONORÁRIA A CARGO DA PARTE APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 3º andar

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