Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004083-04.2021.8.26.0003" – Página 24 de 32

G. A. P. x A. C. Dos S.

ID: 278725794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003508-22.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO

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GUSTAVO ANGELI PIVA

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ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 177582/SP), Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB 330340/SP), Gustavo Angeli Piva (OAB 349646/SP) Processo 0003508-22.2024.8.26.0451 - Cumprimento de se…

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Processo nº 1004083-48.2023.8.26.0483

ID: 320211095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-48.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELE VAZ VOLTARELI

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Processo 1004083-48.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - 1-Lavre-se termo de PENHORA NO ROSTO D…

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Processo nº 1004083-81.2021.8.26.0624

ID: 319964556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004083-81.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES NUNES DE OLIVEIRA FATIMA SOARES PROENçA IZABEL SOARES JOAO CARLOS SOARES MARIA SOARES SALVADOR SOARES VERA LUCIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES

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APOLO ROBERTO VERISSIMO

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Processo 1004083-81.2021.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izabel Soares - - Joao Carlos Soares - - Maria Soares - - Salvador Soares - - Vera Lucia Soares - - Fatima Soares Proença -…

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Processo nº 1004083-84.2023.8.26.0568

ID: 275852603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004083-84.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

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ADV: Fernando Quinzani Santana (OAB 263148/SP) Processo 1004083-84.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Sarmento - Vistos. 1. Diante da concordância da p…

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Pablo De Paula Freitas x Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda

ID: 331784634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014041-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PABLO DE PAULA FREITAS

Polo Passivo:

MACAúBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE I LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0014041-06.2023.8.26.0506 (processo principal 1004083-47.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Pablo de Paula Freitas - Macaúba Empreendimentos Imobili…

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Ismael De Moraes Vieira x Manoel Inácio Sisqueira Neto

ID: 332499163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-84.2015.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE MORAES VIEIRA

Polo Passivo:

MANOEL INáCIO SISQUEIRA NETO

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA GEROLIM SILVA

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JOSE CARLOS MADRONA

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JEFFERSON MARCOS MURÇA MARTINES JÚNIOR

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IGOR GEROLIM

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GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA

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Processo 1004083-84.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ismael de Moraes Vieira - Manoel Inácio Sisqueira Neto e outros - Lauriano Zatta e outro - Aparecido Pivello - - Már…

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Processo nº 0004110-04.2021.8.26.0003

ID: 295000577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004110-04.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DE ALMEIDA CURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI

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Processo 0004110-04.2021.8.26.0003 (processo principal 1020373-31.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Igor de Almeida Curi - Vistos. 1 - INDEFIRO a expedição d… Processo 0004110-04.2021.8.26.0003 (processo principal 1020373-31.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Igor de Almeida Curi - Vistos. 1 - INDEFIRO a expedição de ofício às citadas empresas para penhora de pontos e milhas aéreas, uma vez que inexistem mecanismos seguros para sua conversão em moeda corrente, o que inviabiliza a constrição dos pontos de programa de fidelidade e das milhas de companhias aéreas. Neste sentido: "Execução de título extrajudicial - Penhora de pontos e milhas aéreas existentes em programas de fidelidade - Descabimento - Inexistência de forma segura de conversão dos pontos em moeda corrente, revelando-se sua constrição medida inócua para o fim de adimplemento da dívida - Negado provimento ao agravo". (TJSP; Agravo de Instrumento 2163470-13.2022.8.26.0000; Relator (a): Gil Coelho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2022; Data de Registro: 27/10/2022). "EXECUÇÃO. Penhora de pontos e milhas aéreas de programas de fidelidade. Descabimento. Inexistência de forma segura de conversão em moeda corrente. Medida que não conduz à satisfação do crédito. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2199064-88.2022.8.26.0000; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/10/2022; Data de Registro: 06/10/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Autos de Cumprimento de Sentença. Inconformismo do Executado. Pretensão de penhora de eventuais pontos e milhas existentes em nome dos Agravados. Não acolhimento. Inexistência de mecanismos oficiais que permitam a conversão da pontuação em pecúnia. Entendimento do TJSP. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2002177-97.2023.8.26.0000; Relator (a): Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Comarca de São Bernardo do Campo; Data do Julgamento: 13/02/2023; Data de Registro: 13/02/2023). 2 Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, ao Arquivo. Int. - ADV: CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI (OAB 221820/SP)

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Enrique Alves e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Carlos e outros

ID: 303782872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003874-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENRIQUE ALVES ROSALDO ALVES ROSANA CRISTINA CYPRIANO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO CARLOS JAQUELINE MARCIA FAGUNDES MARQUES, UNIMED DE SAO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL

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MARIA LUCIA DIVINO MADALENA DE SOUSA

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MARCIO ANTONIO CAZU

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MARA FONTES PEREIRA LIMA

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JANAINA APARECIDA BASILIO

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Processo 1003874-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Cristina Cypriano - - Rosaldo Alves - - Enrique Alves - Irmandade da Santa Casa de Misericórd…

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Processo nº 1004083-27.2025.8.26.0047

ID: 298407572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004083-27.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGENOR VENTURA DA SILVA

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Processo 1004083-27.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Edson da Silveira Garcia - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inic…

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Maria De Fátima Gonçalves Da Silva Afonso x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. (Bnpp) e outros

ID: 293316669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-52.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA GONçALVES DA SILVA AFONSO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (BNPP) BANCO CETELEM S.A. BANCO INBURSA S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

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GIOVANA NISHINO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA

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CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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ADRIANA PACHECO DE LIMA

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Processo 1004083-52.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Gonçalves da Silva Afonso - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Ban…

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