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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004090-12.2023.8.26.0363" – Página 24 de 28

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004090-10.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heliane Medeiros da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL a incluir o piso salarial docente (abono compl… Ver mais

Processo nº 1004090-24.2023.8.26.0650

ID: 259513133
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Andrade Monetta (OAB 419759/SP) Processo 1004090-24.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. C. B. A. dos S. , R. G. B. dos S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo di… Ver mais
Processo 1004090-66.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rosilene da Conceição Siqueira - - Wagner Duccini - Angelo Santana Machado - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para (i) DECRETAR a rescisão do contrato de locação firmado … Ver mais
Processo 1004090-04.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ribeiro Rodrigues Francisco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Fls. 215/218: indefiro o pedido de renúncia. O artigo 112 do Código de Processo Civil dispõe que O advog… Ver mais

Processo nº 1004090-05.2025.8.26.0084

ID: 280313303
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 1004090-05.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Erivelto Alves de Sousa - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela exige-se a pr… Ver mais
Intimação
ADV: Fabricio Assad (OAB 230865/SP), Luciana Marques de Araujo (OAB 254335/SP), Isabela Lourenço Carvalho (OAB 333436/SP) Processo 1004090-57.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1004090-33.2025.8.26.0010

ID: 308828455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-33.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Cardim - Vistos. 1. Diante do expresso desinteresse na manutenção do contrato/consórcio, DEFIRO a tutela de urgência para determinar à requerida que: (a) suspenda as cobranças refere… Ver mais
Processo 0003673-17.2023.8.26.0609 (processo principal 1004090-50.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Débora Soares Barbosa da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Ante a concordância da exequente (fls. 103), homologo os cálcul… Ver mais
Intimação
Processo 1004090-23.2024.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rudinéa Rebello Martins Angelini - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento dos aluguéis desde 15/01/2023 até a d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-44.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado: Porto… Ver mais
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