Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004741-04.2023.8.26.0441" – Página 24 de 32

Diana Dos Santos Barros e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 316782517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-92.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIANA DOS SANTOS BARROS ESTER FERREIRA DOS SANTOS FABIANA LUCIANO DOS SANTOS ROBERTO REGINALDO CONSUELO DE BARROS RICARDO FERREIRA ROBERTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI

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Processo 1004741-92.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Reginaldo Consuelo de Barros - - Fabiana Luciano dos Santos Roberto - - Ricardo Ferreira Roberto - - Diana dos Santo…

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Leandro Aparecido Dos Santos x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 278042625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-92.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS SANTANA DOS SANTOS

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Vinicius Santana dos Santos (OAB 515193/SP) Processo 1004741-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - …

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Processo nº 1004741-23.2025.8.26.0606

ID: 279793477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-23.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BATISTA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELESTINO GOMES ANTUNES

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ADV: Celestino Gomes Antunes (OAB 254501/SP) Processo 1004741-23.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Batista de Macedo - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá…

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Processo nº 1004741-58.2025.8.26.0271

ID: 322136660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-58.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NORMACY GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIANE BRAGA DOS SANTOS

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Processo 1004741-58.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Normacy Gomes de Souza - Defiro à autora a gratuidade da Justiça, tendo em vista os esclarecimentos prestados, em a…

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Processo nº 0009835-38.2025.8.26.0001

ID: 334079446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009835-38.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA ALMEIDA LOPES

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NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

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Processo 0009835-38.2025.8.26.0001 (processo principal 1004741-68.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nina Rosa de Almeida Lopes Fernandes - Vistos. Comprove a parte exequ…

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Banco Bradesco S.A. x Cristopher Lucas Rodrigues Damaceno

ID: 334755486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004741-34.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CRISTOPHER LUCAS RODRIGUES DAMACENO

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO

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ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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ELIANE ABURESI

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Processo 1004741-34.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Cristopher Lucas Rodrigues Damaceno - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2…

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Elustre Comercio De Vidros Ltda x Banco Bradesco Cartão S/A

ID: 296198381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-94.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELUSTRE COMERCIO DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTãO S/A

Intimação

Advogados:

ELIANE FERREIRA CEZAR

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0000731-94.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004741-04.2024.8.26.0462) (processo principal 1004741-04.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elustre … Processo 0000731-94.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004741-04.2024.8.26.0462) (processo principal 1004741-04.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elustre Comercio de Vidros Ltda - Banco Bradesco Cartão S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença de condenação em verbas de sucumbência e multa por descumprimento de decisão liminar. O impugnante, após garantir o juízo, impugnou a cobrança de multa sob a alegação de ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer, bem como excesso de execução, ante o termo inicial dos juros aplicados sobre os honorários sucumbenciais. Pugna pelo reconhecimento do excesso em execução e pela condenação do exequente em verbas sucumbenciais. O exequente, em manifestação sobre a impugnação, adequou os cálculos, excluindo os juros da multa por descumprimento e fixando o termo inicial de juros sob honorários na data do trânsito em julgado. No mérito da impugnação, alega conhecimento inequívoco do executado acerca da liminar concedida. É o relato. Decido. Assiste parcial razão à impugnante. A impugnação é de ser acolhida parcialmente. O excesso de execução, referente ao termo inicial dos juros de mora aplicados sobre os honorários de sucumbência , é incontroverso, tendo, o exequente, inclusive, refeito seus cálculos, adequando-os. Quanto à multa por descumprimento da antecipação de tutela, verifico que o executado foi intimado pessoalmente, para cumprimento da liminar, em 15/10/2024 (fls. 77/80 da ação de conhecimento), contudo, a exigibilidade da multa foi suspensa, por decisão da corte recursal, até a apreciação dos agravos de instrumento pela Turma Julgadora (fls. 328/329 dos autos de conhecimento). Compulsando os autos, verifico que o acórdão que apreciou o Agravo de Instrumento é de 24/01/2025 (fls. 402/408 autos de conhecimento) e a obrigação foi cumprida em 30/01/2025 (fls. 417/418 e 422 autos de conhecimento), assim, a multa é devida, contudo, considerando a data da decisão de apreciação do agravo, o cálculo da multa deve ser limitado a 06 (seis) dias. Por todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para reconhecer o excesso de execução quanto ao termo inicial dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais e o valor cobrado pelas astreintes. Ante o acolhimento da impugnação, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor executado excedente. Decorrido o prazo recursal desta decisão, intime-se o exequente para que apresente novo cálculo do valor executado, nos termos dessa decisão. Apresentados os cálculos, intime-se o executado para manifestar-se e venham conclusos. Intime-se. Poá, 09 de junho de 2025. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP), ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP)

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Elustre Comercio De Vidros Ltda x Banco Bradesco Cartão S/A

ID: 296198384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-94.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELUSTRE COMERCIO DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTãO S/A

Intimação

Advogados:

ELIANE FERREIRA CEZAR

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0000731-94.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004741-04.2024.8.26.0462) (processo principal 1004741-04.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elustre … Processo 0000731-94.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004741-04.2024.8.26.0462) (processo principal 1004741-04.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elustre Comercio de Vidros Ltda - Banco Bradesco Cartão S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença de condenação em verbas de sucumbência e multa por descumprimento de decisão liminar. O impugnante, após garantir o juízo, impugnou a cobrança de multa sob a alegação de ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer, bem como excesso de execução, ante o termo inicial dos juros aplicados sobre os honorários sucumbenciais. Pugna pelo reconhecimento do excesso em execução e pela condenação do exequente em verbas sucumbenciais. O exequente, em manifestação sobre a impugnação, adequou os cálculos, excluindo os juros da multa por descumprimento e fixando o termo inicial de juros sob honorários na data do trânsito em julgado. No mérito da impugnação, alega conhecimento inequívoco do executado acerca da liminar concedida. É o relato. Decido. Assiste parcial razão à impugnante. A impugnação é de ser acolhida parcialmente. O excesso de execução, referente ao termo inicial dos juros de mora aplicados sobre os honorários de sucumbência , é incontroverso, tendo, o exequente, inclusive, refeito seus cálculos, adequando-os. Quanto à multa por descumprimento da antecipação de tutela, verifico que o executado foi intimado pessoalmente, para cumprimento da liminar, em 15/10/2024 (fls. 77/80 da ação de conhecimento), contudo, a exigibilidade da multa foi suspensa, por decisão da corte recursal, até a apreciação dos agravos de instrumento pela Turma Julgadora (fls. 328/329 dos autos de conhecimento). Compulsando os autos, verifico que o acórdão que apreciou o Agravo de Instrumento é de 24/01/2025 (fls. 402/408 autos de conhecimento) e a obrigação foi cumprida em 30/01/2025 (fls. 417/418 e 422 autos de conhecimento), assim, a multa é devida, contudo, considerando a data da decisão de apreciação do agravo, o cálculo da multa deve ser limitado a 06 (seis) dias. Por todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para reconhecer o excesso de execução quanto ao termo inicial dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais e o valor cobrado pelas astreintes. Ante o acolhimento da impugnação, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor executado excedente. Decorrido o prazo recursal desta decisão, intime-se o exequente para que apresente novo cálculo do valor executado, nos termos dessa decisão. Apresentados os cálculos, intime-se o executado para manifestar-se e venham conclusos. Intime-se. Poá, 09 de junho de 2025. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP), ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP)

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Processo nº 1004741-29.2025.8.26.0604

ID: 302427497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004741-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004741-29.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desi…

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Processo nº 1004741-35.2025.8.26.0020

ID: 293173000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-35.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA SANTOS RODRIGUES DA SILVA PORTO

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Processo 1004741-35.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência da ação, apresentada pela pa…

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