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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004817-12.2021.8.26.0663" – Página 24 de 29

Intimação
Processo 1004817-61.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, desnecessária a intimação do Ministério Público, na forma do art. 178, inciso II, do Código de Processo… Ver mais
Processo 0000913-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1004817-91.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Galvão Consolin Arquitetura e Engenharia Ltda e Outro - Michaan Comercial e Incorporadora Ltda Me - Relação: 0615/2025 Teor do ato: 1 - Diante do trâ… Ver mais

Processo nº 1004817-72.2025.8.26.0533

ID: 328749236
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-72.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.T.G.O.S. - Vistos. Trata-se, em verdade, de pedido de produção antecipada de prova. Assim, providencie-se, via Cartório Distribuidor, a correção da classe processual para "Produção Antecipada da Prova". Defiro os … Ver mais

Processo nº 1004817-24.2025.8.26.0161

ID: 330446191
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-24.2025.8.26.0161 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Wellington de Sousa Diogo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de … Ver mais

Processo nº 1004817-07.2021.8.26.0309

ID: 333028003
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-07.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.V.N. - Vistos. Ante os esclarecimentos, considerando-se que a prestação de contas foram apresentadas e acolhidas nos autos em apenso, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 30.000,00 (… Ver mais

Processo nº 1004817-07.2021.8.26.0309

ID: 335138345
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-07.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.V.N. - Vistos. Ante os esclarecimentos, considerando-se que a prestação de contas foram apresentadas e acolhidas nos autos em apenso, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 30.000,00 (… Ver mais
Processo 0001530-19.2025.8.26.0663 (processo principal 1002489-12.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Amigos das Chácaras Residenciais Santa Maria - - Bruno Mioni Moreira - - Juliano Delanhese de Moraes - Midway Financial Holdings Co - Vistos. Processe-se sem o… Ver mais
Processo 1004817-37.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego D'orgenes Oliveira Canela - Vistos. Ante a plausibilidade do direito invocado à luz da prova produzida, a indicar a probabilidade concreta de acolhimento da pretensão em sentença, e ante o perigo de dan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-69.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Luiz Carlos Generick (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-71.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Creuza Soares Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
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