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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004851-03.2021.8.26.0302" – Página 24 de 32

Processo 1004851-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Mota Nogueira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurs… Ver mais
Processo 1004851-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Mota Nogueira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurs… Ver mais
Processo 0006153-17.2021.8.26.0001 (processo principal 1004851-33.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Energia Elétrica - Igreja Assembleia de Deus Missao Maanaim -ipir - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Revendo os autos, verifico… Ver mais

Processo nº 1004851-96.2025.8.26.0161

ID: 279049074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1004851-96.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Carlos Maciel - Vistos. Conforme a regra específica contida no art. 2º, §4º, Lei 12.153/20… Ver mais

Processo nº 1004851-42.2025.8.26.0664

ID: 276420242
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB 144352/SP) Processo 1004851-42.2025.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Fabiana Lazaro Borzani - Vistos. Requisite-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à SPPREV - São Paulo Previdência os saldos residuais existentes em nome do "de c… Ver mais

Processo nº 1004851-16.2018.8.26.0073

ID: 325306216
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004851-16.2018.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 561/562: Indefiro nova suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do CPC, posto que já deferido anteriormente (fls. 363). Nesse sentido decidiu o Egrégio … Ver mais
Processo 1004851-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 23.783.556 Wellington Manoel Goncalves Lima - Integra Assitencia Medica S/A (Blue Company) - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da… Ver mais
Processo 1004851-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 23.783.556 Wellington Manoel Goncalves Lima - Integra Assitencia Medica S/A (Blue Company) - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da… Ver mais

Processo nº 1004851-76.2025.8.26.0006

ID: 298382042
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004851-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.A.R. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, PENHA DE FRANÇA, SÃO PAULO/SP, PARA O DIA … Ver mais
Processo 1004851-95.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Soares - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a abusivida… Ver mais
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