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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005024-53.2023.8.26.0400" – Página 24 de 30

Processo 1005024-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Fioravante Nilio - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciári… Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005024-22.2019.8.26.0100

ID: 300975983
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005024-22.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmundo Bispo dos Santos - - Edina Bispo de Jesus - Ivanise Salles de Oliveira e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio d… Ver mais
Intimação
Processo 1005024-28.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Graice Kelly de Souza Palumbo - A petição inicial não é apta a dar início a relação jurídica pretendida ante a ausência de documentos indispensáveis a propositura da ação. Ademais… Ver mais
Processo 1005024-35.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Pamela Caroline Mizael Bueno - Edmir Furquim Prodossimo - Edmir Furquim Prodossimo - Pamela Caroline Mizael Bueno - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C… Ver mais

Processo nº 1005024-41.2024.8.26.0619

ID: 302028291
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1005024-41.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonia de Oliveira Jeronimo - Suéllen da Paz Jeronimo - Vistos. Acolho a certidão de homologação de ITCMD referente à Fazenda do Estado de São Paulo, conforme página 68. Concessão de gratuidade às páginas 21/23. Rece… Ver mais

Processo nº 1005024-46.2025.8.26.0606

ID: 303520941
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian Lopes da Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar o levantamento d… Ver mais
Processo 0008488-27.2025.8.26.0564 (processo principal 1005024-75.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças da Silva - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cumpre informar à exequente que, de acordo com o ENUNCIADO 97 do Fonaje (Fórum Nacional dos Juizado Es… Ver mais
Processo 1005024-20.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernandes Costa Cuidadores de Pessoas Ltda ME - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, querendo, deverá a parte interessada requerer o cumprimento de sentença, instruindo o seu requerimento… Ver mais
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