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"1005038-07.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 24 de 29

Processo nº 1005038-27.2025.8.26.0510

ID: 277862929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005038-27.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRAY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO URQUIZA SALVINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Urquiza Salvini (OAB 275109/SP) Processo 1005038-27.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Jose Carlos Fray - Vistos. Fls. 08 : defiro prioridade na…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326102529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326102785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326102256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326104446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

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Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326103136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326096392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

ID: 326092639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005038-44.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COSTA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-44.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Costa Verde - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo ex…

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Amador Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307147550

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005038-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Amador Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de apelação interposta em face da sentença de fls. 504/516, cujo relatório se adota, que julgou ação revisional de contrato bancário, nos seguintes termos: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMADOR PEREIRA DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. e, por conseguinte: Determino a revisão do contrato bancário n.º 998000309340 (fl. 24) para que seja adotada a média das taxas de juros divulgadas pelo Banco Central para o respectivo período (6,46% ao mês). Condeno o requerido a restituir a parte requerente os valores pagos em montante superior ao devido, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), o que será calculado em fase de liquidação de sentença. Face a sucumbência recíproca, as partes suportarão as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada. Pelos mesmos fundamentos e considerando que afastado os pedidos de ressarcimento e indenização por dano moral, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, equitativamente, consoante os critérios delineados no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Ainda, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o importe julgado improcedente. Isento a parte requerente, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Inconformado, apela o autor. Sustenta que (i) é desnecessária a comprovação da má-fé, em razão d

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Processo nº 1005038-02.2023.8.26.0347

ID: 292535309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005038-02.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005038-02.2023.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ab initio, cuida pontuar que o orden… Processo 1005038-02.2023.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ab initio, cuida pontuar que o ordenamento jurídico pátrio admite que o ato citatório/intimatório se dê por meio eletrônico. A respeito desse tema, trago à baila os artigos 246, V, e 270, ambos do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 246. A citação será feita: (...) V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei. Art. 270. As intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei. Não obstante, a Lei nº 11.419/06, que versa sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a prática dos atos de citação e intimação por meio eletrônico dar-se-á mediante o uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastro prévio do interessado no Poder Judiciário, de modo a assegurar sua adequada identificação (artigos 2º, 5º e 6º). Há que se arrazoar, portanto, que a validade desse meio de citação encontra-se condicionada à possibilidade de indicação do responsável pelo ato processual, bem como à demonstração segura de que o citado tomou conhecimento sobre o ato citatório. O que se alcança por intermédio das exigências legais de prévio cadastramento e de identificação por meio de assinatura eletrônica. Nesta senda, debruçando-se especificamente sobre a realização de citação via aplicativo WhatsApp, cumpre consignar que, conquanto o aludido aplicativo ofereça confirmação de entrega e de leitura das mensagens, não há como se aferir, estreme de dúvidas, quem efetivamente acessou o conteúdo, podendo ser o usuário ou terceiro. Destarte, forçoso reconhecer que o aplicativo WhatsApp não atende aos requisitos de segurança previstos na Lei nº 11.419/06, não podendo servir como meio idôneo para efetivação de citações, mormente nos feitos processuais que tramitam em segredo de justiça, caso destes autos. Assim, indefiro o pedido deduzido. Tornem ao requerente para que requeira o que de direito em até 30 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005038-07.2023.8.26.0604" – Página 24 de 29

Processo nº 1005038-27.2025.8.26.0510

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Processo nº 1005038-44.2025.8.26.0278

Amador Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Processo nº 1005038-02.2023.8.26.0347