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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005083-51.2022.8.26.0408" – Página 24 de 29

Processo nº 1005083-94.2025.8.26.0004

ID: 293478405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helygleice Dulha de Oliveira Vieira - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas… Ver mais

Processo nº 1005083-74.2025.8.26.0625

ID: 311279159
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-74.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.T.E. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 51/55), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em sua atual … Ver mais
DESPACHO Nº 1005083-03.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ernesto Zeferino Dias - Apelado: Devanir Moia da Conceição - IV… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula da Silva (OAB 402606/SP) Processo 1005083-57.2025.8.26.0566 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: V. C. de O. N. A. , L. P. A. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica d… Ver mais
Processo 1005083-87.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ana Maria de Paula Machado - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e in… Ver mais
Processo 1005083-24.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Delci Mara Donizete Rosa Fabrete - Vistos. Indefiro a liminar postulada por não haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se a prestação jurisdicional for entregue somente no final do proces… Ver mais
Intimação
Processo 1005083-62.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estabilidade - Talita Ferreira Magalhaes - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar: _ comprovante de endereço atualizado ( no máximo de 3 meses) em seu nome ou, se em nome de terceiro, com… Ver mais
ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1005083-40.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de … Ver mais
Processo 1005083-24.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Delci Mara Donizete Rosa Fabrete - Certifico e dou fé haver designado o dia 03/09/2025 às 14:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do CARTÓRIO … Ver mais

Processo nº 1005083-27.2015.8.26.0269

ID: 294880975
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-27.2015.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo Leonel Nalesso - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. Respeitado entendimento em sentido contrário, tratando-se de bem particular da autora da herança, o cônjuge sobrev… Ver mais
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