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Douglas Santos Cabral Da Silva e outros x Maria Isabel Ribeiro Miranda Azevedo

ID: 335494265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-43.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTOS CABRAL DA SILVA JOSE CABRAL DA SILVA RONALDO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MARIA ISABEL RIBEIRO MIRANDA AZEVEDO

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DE ARAUJO

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JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR

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JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA

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Processo 1005085-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Douglas Santos Cabral da Silva - - Ronaldo Aparecido dos Santos Silva - - Jose Cabral da Silva e outro - Maria Isabel Ribe…

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Processo nº 1007122-10.2021.8.26.0229

ID: 302792478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007122-10.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1007122-10.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Defiro a penhora do veículos veículos em nome da executada: Placa: GHJ-1180 Marca/Modelo: … Processo 1007122-10.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Defiro a penhora do veículos veículos em nome da executada: Placa: GHJ-1180 Marca/Modelo: CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ Placa: FIC-5432 Marca/Modelo: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado(a), ou, na ausência de patrono, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, informando da realização da penhora, cuja taxa de expedição deverá ser recolhida pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, Havendo requerimento e o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado com a ordem de apreensão e remoção do bem, ficando desde já deferido o uso de força para acesso ao bem e reforço policial, se necessário. Caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições do veículo, seja de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando a eventualidade nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora permanecerá, bem como a excussão subsequente, porém fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia da exequente por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1500755-10.2021.8.26.0229

ID: 261766639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500755-10.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. J. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIZARDO MOREIRA

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OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

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GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL

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MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ

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FABIO AGREN DA SILVA

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DANIEL DE SANTANA BASSANI

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ADV: Marcelo Bernardez Fernandez (OAB 127139/SP), Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Eduardo Felizardo Moreira (OAB 255946/SP), Daniel de Santana Bassani (OAB 322137/SP), Fabio Agren … ADV: Marcelo Bernardez Fernandez (OAB 127139/SP), Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Eduardo Felizardo Moreira (OAB 255946/SP), Daniel de Santana Bassani (OAB 322137/SP), Fabio Agren da Silva (OAB 507678/SP), Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB 507744/SP) Processo 1500755-10.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. J. D. S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo acusado à efetiva comprovação da necessidade.De consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º, do NCPC é meramente relativa, e pode o juízo indeferi-lo, de forma fundamentada.: "É relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação." (AgRg no REsp n. 1.665.340/SC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe de 9/10/2017.) Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero espectador, devendo apreciar o caso concreto, para deferir ou não o benefício. E tratando-se de réu assistido por defensor particular, não há presunção de de hipossuficiência econômica. Nesse sentido: "(...) JustiçaGratuita.Indeferimento. Ausência de dados precisos sobre a situação financeira do peticionário, que, assistido por defensores particulares, não goza da presunção relativa de hipossuficiência material.(...)." (Revisão Criminal 2146523-15.2021.8.26.0000. 5º Grupo de Direito Criminal. Rel. Des. Alcides Malossi Júnior. Data do julgamento: 03/11/2021)." Diante disso, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente, no prazo de 10 dias, aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda da pessoa física e juridica que tiver vinculação, apresentadas à Receita Federal. Decorrido o prazo de fls. 1533 sem manifestação, expeça-se a certidão de inscrição da dívida ativa - Taxa Judiciária, e proceda-se as devidas anotações e comunicações, nos termos do art. 1.098 da NSCGJ. Intime-se.

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Processo nº 1005085-32.2025.8.26.0047

ID: 309253054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005085-32.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ARI MAZETO

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Processo 1005085-32.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - A.H.F. - Vistos. Preliminarmente, a autora deverá recolher as custas iniciais ou ainda trazer aos autos, para análise do pedido de co…

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Processo nº 1000552-74.2025.8.26.0291

ID: 300896027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000552-74.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PEDROSO FENERICH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE CENÇO

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Processo 1000552-74.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Vistos. Fls. 197/200: razão assiste ao exequente. Reconsid…

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Associação Dos Cooperativados, Contemplados E Moradores Do Conjunto Habitacional Parque Eldorado I. x Roseli De Lima

ID: 293516343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS COOPERATIVADOS, CONTEMPLADOS E MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ELDORADO I.

Polo Passivo:

ROSELI DE LIMA

Intimação

Advogados:

SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA

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MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

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MARCELO SILVA

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Processo 1005085-25.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Cooperativados, Contemplados e Moradores do Conjunto Habitacional Parque Eldorado I. - Roseli de Lima - V…

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Processo nº 1005085-30.2014.8.26.0625

ID: 315234922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005085-30.2014.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

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CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1005085-30.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de reiteração automátic…

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Processo nº 1005085-30.2014.8.26.0625

ID: 315235348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005085-30.2014.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

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CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1005085-30.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de reiteração automátic…

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Jose Luiz Nunes De Viveiro x Jose Roberto Da Silva

ID: 329614858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-26.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ NUNES DE VIVEIRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROGERIO LEITE

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CAUÊ BLASIOLLI

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Processo 0002818-26.2022.8.26.0010 (processo principal 1005085-85.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jose Luiz Nunes de Viveiro - Jose Roberto da Silva e outro - Para a…

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Jose Luiz Nunes De Viveiro x Jose Roberto Da Silva

ID: 335007379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-26.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ NUNES DE VIVEIRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROGERIO LEITE

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CAUÊ BLASIOLLI

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Processo 0002818-26.2022.8.26.0010 (processo principal 1005085-85.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jose Luiz Nunes de Viveiro - Jose Roberto da Silva e outro - Para a…

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