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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-17.2025.8.26.0624" – Página 24 de 33

J. B. A. De P. x E. G.

ID: 293571278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.A.P. - E.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de exonerar J. B. A. de P. da obrigação alimentar em relação à E. G., restando PREJUDICADO, por consequência, o pedido contraposto deduzido na… Ver mais
Intimação
Processo 0005497-40.2024.8.26.0006 (processo principal 1005087-96.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Metrocasa Cangaíba - Vistos. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, conforme detalhamento de bloqueio de valores, intime-se a… Ver mais

Processo nº 1005087-20.2021.8.26.0248

ID: 335164245
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-20.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Aparecido de Lima - 1. Observo que a perícia realizada perante a Justiça do Trabalho, cujo laudo foi juntado pelo Autor às fls. 434/480, também levou em consideração o ambiente de trabalho do Autor. … Ver mais

Processo nº 1005669-17.2025.8.26.0624

ID: 324252756
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005669-17.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.F.T.A. - Vistos. Ciência ao interessado da redistribuição dos autos. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Os presentes autos foram redistribuídos por direcionamento aos autos nº 1… Ver mais

Processo nº 1005572-17.2025.8.26.0624

ID: 328161308
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005572-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.G.V. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Arbitro os alimentos provisórios em favor do filho do casal na quantia ofertada pelo autor (30% do salário mínimo nacional), que deverão ser… Ver mais

Processo nº 1005087-42.2025.8.26.0066

ID: 309209277
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-42.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos do Espírito Santo - Processo nº 2025/001305 Vistos. Diante dos rendimentos declarados pelo(a) autor(a) INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita pleiteados, o(a) qual não pode ser declarado(a) pobre… Ver mais

Processo nº 1005087-53.2025.8.26.0127

ID: 332955237
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-53.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.O. - - A.P.P.S. - Vistos. Para a validade dacitaçãode pessoa física pelo correio, é necessária a entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no re… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000544-17.2025.8.26.0624/SP AUTOR : MARIA JOSE DE PONTES CAMARGO ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA BATELLI LUCCHESI (OAB SP398203) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos. No caso em tela, entendo não estar presente o requisito da verossimilhança das alegações, o qual, … Ver mais

Processo nº 1005087-71.2025.8.26.0606

ID: 290785607
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-71.2025.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.C. - 1. Inicialmente, artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Há nos autos elementos que ev… Ver mais
Processo 0000386-60.2025.8.26.0032 (processo principal 1005087-18.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida da Silva - Ademir Vieira de Souza - Vistos. Fls. 54 e seguintes: trata-se de requerimento feito pela parte executada para fins de desbloqueio de valor, haja v… Ver mais
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