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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-42.2025.8.26.0362" – Página 24 de 29

Processo nº 1004504-42.2025.8.26.0362

ID: 305927654
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004504-42.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.N.S. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. 2. Em um juízo de cognição sumária verifico a existência dos elementos de prova a evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo d… Ver mais
Processo 1005280-83.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Celso Carlos Marques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito,… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais

Processo nº 1005280-76.2025.8.26.0189

ID: 310655101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Jenifer Hadieny Fakine - Vistos. As circunstâncias se amoldam às hipóte… Ver mais
Processo 1005280-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ranaldo José da Silva - Debora Cristina Rocha de Oliveira e outros - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde q… Ver mais

Processo nº 1005280-12.2025.8.26.0566

ID: 295822129
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-12.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vera Lucia Sanches Tufano - Vistos, Trata-se de Embargos de Terceiros propostos em face de Banco do Brasil S/A, Seraphine Store Comércio de Importação e Exportação Ltda., e Igor Candido Dantas em deco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Alonso Jose Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuper… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Alonso Jose Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuper… Ver mais
Processo 1005280-96.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Cristine Ferrreira - Realize Crédito Financ.iamento e Investimento S/A - Vistos. O extrato bancário apresentado pela requerente é insuficiente para apreciação do pleito de gratuidade… Ver mais
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