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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005315-06.2024.8.26.0663" – Página 24 de 27

Processo 1005315-87.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Ezequiel Aparecido Vieira - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005315-42.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Cleiton Gomes da Fonceica (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1005315-74.2025.8.26.0047

ID: 325189176
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005315-74.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Guarda - B.M.F. - Vistos. Trata-se de pedido de Dissolução de União Estável cumulada com guarda, Regulamentação da Convivência e Alimentos. Proceda a serventia a alteração da nomenclatura da ação. Oficie-se à OAB loc… Ver mais
Processo 1005315-67.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronnie Von Carvalho de Souza - - Daniela Rufino de Carvalho - DECOLAR.COM LTDA - - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar as rés, solida… Ver mais
Processo 1005315-07.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Naiady Paolla Peres Barbosa - Clinica Magna Comendador Diagnóstico Por Imagem Ltda - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sej… Ver mais
Processo 0000490-25.2025.8.26.0526 (processo principal 1005315-29.2024.8.26.0526) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Fernanda Azedo - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 50/54: Com razão a exequente. Às fls. 39/41, a executada noticia a emissã… Ver mais

Processo nº 0000141-22.2025.8.26.0526

ID: 325278369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000141-22.2025.8.26.0526 (processo principal 1005315-63.2023.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.B.B.S. - Vistos. A parte executada foi devidamente intimada e optou por não apresentar impugnação, demonstrando concordância com o(s) cálculo(s) … Ver mais

Processo nº 1005315-31.2025.8.26.0320

ID: 261775534
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Alessandro Fernandes (OAB 277556/SP) Processo 1005315-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ines Berguio Martin Augusto - Vistos. Defiro a justiça gratuita e a prioridade de tramitação, anotando-se. Primeiro, anoto que não é o caso de tutela de evidência, sobretudo diante… Ver mais

Processo nº 1005315-83.2025.8.26.0529

ID: 328233766
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005315-83.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julimar Moreira de Souza - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1005315-36.2025.8.26.0286

ID: 293583369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005315-36.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Claudemir Braz de Campos - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança que Claudemir Braz de Campos move contra Dirigente Regional de Ensino de Itu. Segundo consta, o autor é servidor público estadual desde 1990, atualmente… Ver mais
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