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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005439-34.2022.8.26.0218" – Página 24 de 26

Processo 1005439-80.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Matheus Marques Novaes - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 12.000,00 (doze… Ver mais
Processo 1005439-22.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Rizo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as providênc… Ver mais
Processo 1005439-87.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anisia Viera da Silva - Mbm Previdencia Complementar - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 399: trata-se de manifestação apresentada pela corré Mbm Previdencia Complementar em cumprimento à decisão que lhe conced… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005439-04.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Maximiano Nascimento Neto Me - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - E… Ver mais
Processo 1005439-87.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anisia Viera da Silva - Mbm Previdencia Complementar - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 399: trata-se de manifestação apresentada pela corré Mbm Previdencia Complementar em cumprimento à decisão que lhe conced… Ver mais
Processo 1005439-60.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Toshio Shimatori - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - SENTENÇA Processo Digital nº:1005439-60.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dan… Ver mais

Processo nº 1005439-56.2025.8.26.0597

ID: 328331097
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005439-56.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - SERMED-SAUDE LTDA - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa d… Ver mais

Processo nº 0010671-51.2025.8.26.0602

ID: 335124230
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010671-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1005439-80.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Na fase de conhecimento, revel a parte devedora, que apesar de citada pessoalmente, até então não constituiu advogado nos autos. Inic… Ver mais
Intimação
Processo 1005439-56.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) No âmbito dos Juizados Especiais, somente se dará o bloqueio do veículo após a efetiva penhora do bem. Com tais considerações, indefiro o pedido, consignando-se ainda, se tratar de… Ver mais
ADV: Reginaldo de Araujo da Silva (OAB 426314/SP), Joice Cristina Ribeiro (OAB 443543/SP) Processo 1005439-36.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. A. C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesc… Ver mais
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