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Ingrid Lucia Soares Bicalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325255139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005569-16.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INGRID LUCIA SOARES BICALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MOZART DIAS PODESTÁ FILHO

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BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-16.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Ingrid Lucia Soares Bicalho - Recorrido: Facebook Serviços Online do …

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Processo nº 1005569-50.2023.8.26.0198

ID: 277988523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005569-50.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARINA DA SILVA BILIEIRO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

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ADV: Ricardo Augusto de Oliveira Marques (OAB 454449/SP) Processo 1005569-50.2023.8.26.0198 - Inventário - Invtante: Karina da Silva Bilieiro Pimentel - Presentes os requisitos legais, nos termos do …

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Processo nº 1005569-50.2023.8.26.0198

ID: 276314212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005569-50.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KARINA DA SILVA BILIEIRO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

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ADV: Ricardo Augusto de Oliveira Marques (OAB 454449/SP) Processo 1005569-50.2023.8.26.0198 - Inventário - Invtante: Karina da Silva Bilieiro Pimentel - Presentes os requisitos legais, nos termos do …

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Processo nº 1005569-25.2025.8.26.0604

ID: 326767606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005569-25.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZENWA TAMANAHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE

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GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

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Processo 1005569-25.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Zenwa Tamanaha - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, contudo, a eles nego provimento,…

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Banco Bradesco S.A. x Espólio De Geraldo Alexandre Pereira

ID: 260424810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-40.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GERALDO ALEXANDRE PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANE DE PAULA YAMAKAWA

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AMANDA DE SOUZA CAMARGO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Amanda de Souza Camargo (OAB 330383/SP), Juliane de Paula Yamakawa (OAB 334215/SP) Processo 1005569-40.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - E…

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G. Da S. A. x W. B. T.

ID: 309832437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004820-97.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. A.

Polo Passivo:

W. B. T.

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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JOSÉ MONTEIRO

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DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

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Processo 0004820-97.2023.8.26.0344 (processo principal 1001850-44.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - G.S.A. - W.B.T. - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o ped… Processo 0004820-97.2023.8.26.0344 (processo principal 1001850-44.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - G.S.A. - W.B.T. - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 8.351,26 - fls. 1/2) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Wellington Balles Trindade (CPF/MF nº 28588158876) com ordem de repetição na modalidade (Teimosinha) pelo prazo de 30 dias. Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (SISBAJUD PARCIAL - R$3.724,28 fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da efetivação do bloqueio judicial via SISBAJUD, bem como o prazo de 05 dias para oferecimento de manifestação, na forma do art. 854, § 3°, do CPC) dla. 163/175. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP)

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José Carlos Perfeito De Campos x Aparecida Maria Pereira

ID: 295216672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005305-97.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PERFEITO DE CAMPOS

Polo Passivo:

APARECIDA MARIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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DÉBORA ABDIAN MULLER

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ALEXANDRE SALA

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Processo 0005305-97.2023.8.26.0344 (processo principal 1012741-71.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Carlos Perfeito de Campos - Aparecida Maria Pereira - Vistos.… Processo 0005305-97.2023.8.26.0344 (processo principal 1012741-71.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Carlos Perfeito de Campos - Aparecida Maria Pereira - Vistos. Fls. 861/868: para que o Juízo possa apreciar a impugnação à justiça gratuita, deve a parte impugnante demonstrar fatos novos, que comprovem a alteração na situação econômica da parte impugnada, devidamente instruídos da documentação comprobatória necessária. Os únicos argumentos apresentados pelo exequente/impugnante são que a executada/impugnada é proprietária de estabelecimento comercial, o que não é desconhecido do Juízo, tendo em vista que na declaração de imposto de renda juntada às fls. 515/530 dos autos principais, por ela apresentada, quando da concessão do benefício da justiça gratuita, já constava tal fato, ou seja, em nada altera o anteriormente decidido. Quanto a residir em imóvel em condomínio de alta classe, também não se mostra suficiente para embasar a pretensão do exequente, vez que não comprovou ser tal bem de propriedade da executada/impugnada. Sendo assim, indefiro o pedido de cassação do benefício da justiça gratuita concedido à executada. Fls. 853/860: ciente da regularização da matrícula do imóvel. A avaliação data do ano de 2018, ou seja, de sete anos atrás (fls.411/430). Sendo assim, antes de se determinar a venda do imóvel, necessária nova avaliação, ante o lapso decorrido. Para tanto, nomeio perito o Sr. Raphael Augusto Alves Santos . Ante a gratuidade de justiça concedida às partes, arbitro os honorários periciais em 53 UFESP's, com base no item 2 - Engenharia/Arquitetura - avaliação de imóvel urbano grau II, da tabela constante do Anexo I da Resolução 910/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diante da baixa complexidade da perícia, levando-se em conta que já existe laudo pericial juntado nos autos. Providencie a serventia a reserva dos honorários, expedindo-se o ofício modelo 507199 Ofício Defensoria Pública Reserva de Honorários do Perito Resolução 910-2023. Com a reserva, intime-se o perito para realização de seus trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP)

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Processo nº 1005569-59.2025.8.26.0625

ID: 311126526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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Processo 1005569-59.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1005569-46.2025.8.26.0597

ID: 332516158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-46.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA HONÓRIO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-46.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.B. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

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Processo nº 1005569-10.2025.8.26.0609

ID: 302725599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-10.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A … Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A exoneração dos alimentos em razão da maioridade civil não é automática, havendo necessidade do contraditório, estando a questão, atualmente sumulada pelo STJ (Sumula 358: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos). A produção de prova torna-se indispensável para o desate da questão. Os alimentos anteriormente estabelecidos vigorarão durante o correr deste processo, até que sejam eventualmente exonerados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP)

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