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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-29.2025.8.26.0302" – Página 24 de 25

Processo nº 1005655-08.2025.8.26.0309

ID: 326049693
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-08.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Lemos Magalhaes - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte … Ver mais
Processo 1012071-12.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Bernardo Rita - C.a. Serviços de Crédito Ltda- Apollo Assessoria - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. … Ver mais
Processo 1005655-84.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Tadeu de Andrade - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: I) determinar que a(s) ré(s) calcule(m) a incidência do adicional por tempo de se… Ver mais

M. R. P. x E. P.

ID: 316766061
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-63.2025.8.26.0704 (processo principal 1005655-21.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.P. - E.P. - Vistos. 1. Fls. 55/58: a exequente afirma que "de alguma forma o executado tomou conhecimento de que iria ocorrer a penhora on-line em suas contas e esvaziou tod… Ver mais

Processo nº 1005655-13.2024.8.26.0157

ID: 325419201
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-13.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.V.O. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cc pedido de tutela antecipada, movida por B. V. de O., nascido em 10/02/2020, em face do MUNICÍPIO DE CUBATÃO, com objetivo de… Ver mais

Processo nº 1006528-29.2025.8.26.0302

ID: 311937480
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006528-29.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Juvenal Fuzinato Junior - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do direito alegado, visto que o tributo ta… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000433-29.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB SP334483) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB SP361766) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) ANGELA CAR… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-58.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Assad Buzaid - Vistos. I Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por servidor inativo acometido por moléstia grave (carcinoma papilífero - CID C73), no intuito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-44.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Aparecido Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a realizar o pagamento da gratificação GESS, com seus devidos refle… Ver mais

H. A. Do V. x N. M. De J. e outros

ID: 298349625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0001607-97.2020.8.26.0438 (processo principal 1005655-87.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.A.V. e outro - V.R. - - N.M.J. - - R.P.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Neuza Lourenço, representada inicialmente pelo advogado Dr.… Ver mais