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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005698-86.2021.8.26.0663" – Página 24 de 26

Processo nº 1005698-53.2025.8.26.0079

ID: 316371213
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camily Cristina Cardoso de Oliveira - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 02/10/2025 às 11:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Micr… Ver mais

Processo nº 1005698-91.2022.8.26.0650

ID: 308445857
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005698-91.2022.8.26.0650 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thomas Ferreira Linares Rodrigues - Tendo em vista que a r. Decisão retro não foi publicada para defesa reencaminho para publicação: Vistos. Trata-se de Execução do Acordo de Não … Ver mais

S. M. F. x M. B. De O.

ID: 301256786
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-22.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.F. - M.B.O. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, a juntada de cópias das três últimas declarações … Ver mais

Rui César Bueno x Carlos Alberto Bueno

ID: 290978280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005698-16.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direito de Preferência - Rui César Bueno - Carlos Alberto Bueno - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado… Ver mais
Processo 1005698-20.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Monteiro - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria C… Ver mais

L. S. M. x G. C. M.

ID: 293843383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005698-15.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: L. S. M., - Apelado: G. C. M., (Menor(es) representado(s)) e … Ver mais

Processo nº 1005698-53.2025.8.26.0079

ID: 314267930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camily Cristina Cardoso de Oliveira - Trata-se de pedido liminar em ação de rescisão de contrato c/c restituição de quantias pagas, para que sejam suspensas as cobranças das parcelas previ… Ver mais
Processo 1005698-08.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maipi Peças e Implementos Agrícolas Eireli - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Certifique-… Ver mais
Processo 1005698-59.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edipo Aparecido dos Santos - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) … Ver mais

Processo nº 1005698-49.2025.8.26.0048

ID: 320821722
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-49.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Cuida-se de ação popular promovida contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando a "declarar a nulidade do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Atibaia", por causa da pretensa "violação à Constituição… Ver mais
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