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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-48.2023.8.26.0278" – Página 24 de 27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005967-38.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Sthefany Bueno Matos dos Santos - Recorrido: Philco - Britania Eletronicos S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. … Ver mais

Antônia De Oliveira Andrade x Banco Pan S/A

ID: 307859413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005972-56.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônia de Oliveira Andrade - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1005967-70.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição de Almeida Gomes - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2 - Complemente-se os documentos que instruem a inicial, apresentando a íntegra da procuração d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337267-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: M. de S. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 0003258-91.2025.8.26.0438

ID: 309576899
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003258-91.2025.8.26.0438 (processo principal 1005967-87.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.L.B.P. - Vistos. 1) Parte exequente beneficiária da… Ver mais

Davi Bonfim De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 331550880
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0003832-46.2025.8.26.0590 (processo principal 1005967-82.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Davi Bonfim de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 27 - Malgrado não tenha havido a inclusão do patrono da casa bancária, procedi com a regularizaç… Ver mais

Processo nº 1005967-09.2025.8.26.0624

ID: 333967567
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-09.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 09, defiro a gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 1005967-69.2025.8.26.0604

ID: 316773307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-69.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.H.F.C.B. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1005967-14.2025.8.26.0008

ID: 278638269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gildete Lopes Pulquerio (OAB 520372/SP) Processo 1005967-14.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Reqte: F. da S. M. - Vistos. I- Fls. 121/129 e 137/144: (i) quanto ao pedido de prioridade na tramitação, reporto-me ao item I da decisão de fls. 115/116, observando que a questão discutida neste f… Ver mais
Processo 1005967-82.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Lopes Douradinho - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguiment… Ver mais
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