Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006059-51.2023.8.26.0302" – Página 24 de 27

Processo 1006059-70.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivani Rodrigues Generoso - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional d… Ver mais
Processo 1006059-03.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Florentina Mileno - Banco BNP Paribas Brasil S.A. e outro - Vistos. Fl. 418/421: trata-se de impugnação aos honorários periciais por meio da qual limitou-se o impugnante a alegar, em apertada síntese, que não con… Ver mais

Processo nº 0016527-26.2018.8.26.0348

ID: 292100107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016527-26.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 1006059-83.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - Vistos. Fls. 664: A parte exequente requereu a penhora dos bens que guarnecem a residência da parte execut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006059-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apela… Ver mais
Processo 0052785-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1006059-46.2021.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Conta de Participação - André Maurício Covino Valadão de Freitas - - Gioffi Scartezzini Advogados Associados - Vistos. Nos termos do art. 256 do Código de P… Ver mais
Intimação
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Processe-se sem segredo de justiça pois a hipótese não está contemplada pelo artigo 189 do CPC. Diante… Ver mais

Processo nº 1006059-82.2025.8.26.0269

ID: 321069636
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-82.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.S.C. - - R.S.C. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Intimação
Processo 1006059-98.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CBB Distribuidora Ltda. - Esclareço que a citação por edital depende da diligência prevista no §1° do artigo 830 do Código de Processo Civil e esta, por sua vez, apenas poderá ser realizada quando se efetivar o arre… Ver mais
Intimação
Processo 1006059-02.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Munhoz de Andrade Eireli - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefere-se a petição inicial e decreta-se a extinção do processo. Sem custas conforme art. 55 da Lei… Ver mais

L. P. D. Da S. x A. D. Da S.

ID: 319199181
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-22.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.D.S. - A.D.S. - Ante o exposto: (a) RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL no tocante aos pedidos de concessão da guarda, regulamentação do direito de visitas ao filho e oferta de alimentos pela autora, na… Ver mais