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Processo nº 1006067-63.2025.8.26.0009

ID: 277284852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006067-63.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1006067-63.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E IN…

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Processo nº 1006067-76.2025.8.26.0037

ID: 327052725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. I. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1006067-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.I.F. - Vistos. - CRISTINA ISABEL FAUSTO ajuizou ação (nominada de) Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas c…

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Processo nº 1005388-96.2024.8.26.0268

ID: 293462965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005388-96.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. P. G. H. D. P. G. L. A. D. L. H. B. D. S. H. G. D. S. L. K. C. N. M. E. X. V. R. S. R.

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA

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SIMONE BONANHO DE MESQUITA

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SANDRA PINHEIRO DE FREITAS

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RICARDO FLECK MARTINS

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LUIZ GUSTAVO DA SILVA

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LOURENÇO LUQUE

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KAROENY ABREU SILVA

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JULIANA SOUZA SANTOS

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JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA

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ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO

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FELIPE COUTINHO RAIMUNDO

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Processo 1005388-96.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.H.P. - - G.L.A.L. - - H.G.S.L. - - M.E.X.V. - - R.S.R. - - H.B.S. - - K.C.N. - - D.G.P. e outro - … Processo 1005388-96.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.H.P. - - G.L.A.L. - - H.G.S.L. - - M.E.X.V. - - R.S.R. - - H.B.S. - - K.C.N. - - D.G.P. e outro - J.E.S.E. e outros - Vistos. 1. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Como leciona NORBERTO AVENA, 'o aspecto relativo à manutenção ou revogação das medidas pessoais de caráter pessoal é, na verdade, norteado pela cláusula rebus sic stantibus, que pode ser lida como "enquanto as coisas estiverem assim". Isto implica dizer que a decisão judicial que decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar diversa da prisão deverá ser reflexo da situação existente no momento em que proferida, persistindo o comando a ela inserido enquanto esse mesmo contexto fático se mantiver. Se o reverso ocorrer e desfazer-se o cenário que justificou a determinação das providências emergenciais, caberá ao Poder Judiciário ordenar a respectiva revogação, restabelecendo a situação anterior.' (Processo Penal - 13ª edição - Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p. 1054). Na espécie, a necessidade e o cabimento da prisão preventiva já foram enfrentados na decisão que a decretou, que valorou fundamentadamente a gravidade do fato criminoso e os antecedentes do (a) réu/ré. Não houve qualquer fato novo a ensejar modificação o decreto de prisão provisória, subsistindo as razões de ordem pública e de ordem processual que justificaram a medida de acautelamento máximo, assim, mantenho a prisão preventiva. No mais, copiem-se os autos para a fila de acompanhamento de prisão preventiva decretada, por 90 dias, a contar da presente data. 2. Certifique a zelosa serventia se o processo está em termos para sentença. - ADV: LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), RICARDO FLECK MARTINS (OAB 155911/SP), ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO (OAB 231413/MG), JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), KAROENY ABREU SILVA (OAB 505231/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP), JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)

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Processo nº 1006067-95.2025.8.26.0451

ID: 301816083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006067-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GODOY BONACHELLI CRISTINA GODOY SARTORI EDUARDO GODOY IVAN GODOY SARTORI JOSE VALDIR SARTORI FILHO MARCOS FúLVIO BERNARDES LOSI FILHO MARIA CRISTINA GATTY GODOY SARTORI MARIA PAULA LOSI ZACHARIAS NEYDE PEREIRA GODOY OSWALDO GODOY LOSI OSWALDO GODOY NETO OSWALDO PEREIRA GODOY PEDRO LOSI NETO RENATA GATTI GODOY COELHO9

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TELES DE SOUZA

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Processo 1006067-95.2025.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Oswaldo Godoy Neto - Oswaldo Pereira Godoy - - Eduardo Godoy - - Ana Beatriz Godoy Bonachelli - - Neyde Pereira …

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Processo nº 1006067-24.2025.8.26.0604

ID: 306059946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1006067-24.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAUA BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA

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Processo 1006067-24.2025.8.26.0604 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Caua Bernardo da Silva - Considerando a petição de fls. 128, emende a parte aut…

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Processo nº 1006067-95.2025.8.26.0451

ID: 308849734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006067-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ GODOY BONACHELLI CRISTINA GODOY SARTORI EDUARDO GODOY IVAN GODOY SARTORI JOSE VALDIR SARTORI FILHO MARCOS FúLVIO BERNARDES LOSI FILHO MARIA CRISTINA GATTY GODOY SARTORI MARIA PAULA LOSI ZACHARIAS NEYDE PEREIRA GODOY OSWALDO GODOY LOSI OSWALDO GODOY NETO OSWALDO PEREIRA GODOY PEDRO LOSI NETO RENATA GATTI GODOY COELHO9

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TELES DE SOUZA

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Processo 1006067-95.2025.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Oswaldo Godoy Neto - Oswaldo Pereira Godoy - - Eduardo Godoy - - Ana Beatriz Godoy Bonachelli - - Neyde Pereira …

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Rosilene Maria Freire Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 297035152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-84.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MARIA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006067-84.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fundação Santo André x Thamires Almeida De Lima

ID: 294800848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012594-88.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

THAMIRES ALMEIDA DE LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ BAYEUX FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BREGEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012594-88.2024.8.26.0007 (processo principal 1006067-11.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Thamires Almeida de Lima - Vistos. Receb…

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Processo nº 1006067-18.2025.8.26.0606

ID: 312937611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006067-18.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE FREITAS FERNANDO AGUIAR ANDRELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA GOMES DE PAIVA

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Processo 1006067-18.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Aguiar Andrello - - Ana Paula de Freitas - Vistos. Recebo a petiç…

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Eliana Dos Santos Camargo Castro x Banco Do Brasil S/A

ID: 302516954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DOS SANTOS CAMARGO CASTRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1006067-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana dos Santos Camargo Castro - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, por inconsistência do SAJ, a r. Decisão … Processo 1006067-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana dos Santos Camargo Castro - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, por inconsistência do SAJ, a r. Decisão de pp. 192/193 não foi publicada para o procurador da parte requerida, motivo pelo qual será novamente enviado o seguinte: "Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)

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