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Processo nº 1006422-47.2024.8.26.0223

ID: 319618305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006422-47.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA GONZAGA DE LORENA EDVALDO BALTAZAR DE LORENA JúNIOR ELISANGELA GONZAGA DE LORENA GABRIELE GONZAGA DE LORENA JUCIMARA DA SILVA LORENA KATIA GONZAGA DE LORENA KELLY CHRISTINA DE LORENA REIS CARVALHO MARCO AURéLIO GONZAGA DE LORENA MARIANGELA GONZAGA DE LORENA ROBERTO CARLOS GONZAGA DE LORENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SARTORATO

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MARCIA VILLAR FRANCO

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GEORGINA DA SILVA AQUINO

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DANIELA BUENO PAIVA MAGALHÃES

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Processo 1006422-47.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Jucimara da Silva Lorena - Mariangela Gonzaga de Lorena - - Katia Gonzaga de Lorena - - Marco Aurélio Gonzaga de Lorena - …

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Neulza Maria Reis e outros

ID: 324378165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1006422-24.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

NEULZA MARIA REIS ROGéRIO FIEL REIS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO

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SUZY DALL´ALBA

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JOSE GABRIEL NASCIMENTO

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DENNYS ARON TAVORA ARANTES

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BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI

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ANDREA DE PALMA FERNANDEZ

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Processo 1006422-24.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rogério Fiel Reis - - Neulza Maria Reis e outros - R…

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F. A. N. R. x F. F. A.

ID: 277982201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009817-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. N. R.

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES

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MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

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ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 1009817-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. N. R. - Reqda: F. F. A. - Vistos, Com funda…

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Marcia De Oliveira Rosa

ID: 318866023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005161-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005161-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Marcia de Oliveira Rosa…

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F. A. N. R. x F. F. A.

ID: 277005381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009817-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. N. R.

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES

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MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

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ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 1009817-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. N. R. - Reqda: F. F. A. - Vistos, Com funda…

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Luciano Barbosa Muniz e outros x Ademicon Administradora De Consorcio S/A

ID: 324554129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004863-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ LUIZ SéRGIO RIBEIRO CORRêA JúNIOR

Polo Passivo:

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA STRONA WIEBE

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LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

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Processo 0004863-12.2025.8.26.0361 (processo principal 1006422-21.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Barbosa Muniz - - Luiz Sérgio Rib…

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Condomínio Edifício Park Ecologique x Rosangela Ferreira Da Silva e outros

ID: 305873431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006422-23.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PARK ECOLOGIQUE

Polo Passivo:

ROSANGELA FERREIRA DA SILVA RUY PRADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

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ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE

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DANIEL CABEÇA TENÓRIO

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CÉSAR GOMES FREIRE

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AMANDA SALES DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 1006422-23.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Park Ecologique - Ruy Prado da Silva - - Rosangela Ferreira da Silva - Caixa Eco…

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Miwa Takehara Matos x Bradesco Saúde S/A

ID: 321194003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006422-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIWA TAKEHARA MATOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZA ORSOLON GALARDO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1006422-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miwa Takehara Matos - BRADESCO SAÚDE S/A - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrenta…

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Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos - Ambec x Esmeraldo Marques De Piza

ID: 276338388

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008459-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ESMERALDO MARQUES DE PIZA

Intimação de acórdão

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008459-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008459-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Apelado: Esmeraldo Marques de Piza - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA RÉ OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU, SUBSIDIARIAMENTE, PARA MINORÁ-LA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE RESTOU CONFIGURADO O DANO MORAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ESTABELECE QUE MEROS ABORRECIMENTOS NÃO CONFIGURAM DANO MORAL.4. NO CASO CONCRETO, NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO SIGNIFICATIVO OU LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR.IV. DISPOSITIVO5. APELAÇÃO CÍVEL DA RÉ CONHECIDA E PROVIDA.___________DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 2.º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP. Nº 299.282, RESP. Nº 202.564; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL N.º 1014546-87.2024.8.26.0071. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1006422-43.2025.8.26.0019

ID: 293391095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006422-43.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR LUIZ STRADIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GAUDELIR STRADIOTTO

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Processo 1006422-43.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ROSEMAR LUIZ STRADIOTTO, registrado civilmente como Rosemar Luiz Stradiotto - Vistos A presunção de veracidade que…

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