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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-91.2023.8.26.0400" – Página 24 de 25

ADV: Vilma Aparecida Godoy (OAB 284580/SP), Joeci Chaves de Oliveira (OAB 393746/SP) Processo 1006567-21.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Invtante: Viviane Carlos Baldassini, Maria de Lourdes Carlos Baldassini N - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produzam seus devidos e legais efeitos, as DECLARAÇ… Ver mais
Processo 1006567-16.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene de Fatima Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá… Ver mais

Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0302

ID: 312683996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-26.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na re… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321191739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321186844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1001717-91.2023.8.26.0400

ID: 332947667
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001717-91.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.L.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO LICENÇA-SAÚDE movida por ANDRÉ LUIS RIBEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO sustentando, em síntese, que goza de licença-saúde d… Ver mais

R. C. De O. De M. x A. S. L. N. F. F. C.

ID: 316540762
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006567-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.O.M. - A.S.N.F.F.C. - Vistos. RIANNY CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES move Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais contra ANTONELLO E SARTI LTDA., alegando, em síntese, que a acionada p… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo … Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais