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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006858-04.2022.8.26.0602" – Página 24 de 31

Intimação
Processo 1006858-45.2023.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Tutela de Urgência - L.D.P.O. - R.O.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e o faço para indeferir a autorização p… Ver mais
Processo 0001891-40.2025.8.26.0597 (processo principal 1006858-82.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Fleury Cusinato - - Fernando Fleury Cusinato - - Fernando Fleury Cusinato - Fac Empreendimento Imobiliario Sertaozinho Spe Ltda - 1. Na fo… Ver mais

N. De M. x J. A. P.

ID: 333364331
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004979-81.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1006858-26.2024.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M. - J.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por N.M. em face de J.A.P.e, por conseguinte: Declaro o reconhecimento d… Ver mais
Processo 0018752-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1040032-04.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Betania Maria de Castro Cristino Teixeira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei … Ver mais

Processo nº 0013093-04.2022.8.26.0602

ID: 293048863
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013093-04.2022.8.26.0602 (processo principal 1002094-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Jose Vendramel - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento d… Ver mais
Processo 1006858-24.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jurandir de Paula Santos Filho - Vistos. Diante do requerimento de fls. retro, sem localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a ação movida por JURANDIR DE PAULA SANTOS FILHO em face de EDENILSON F… Ver mais

Processo nº 1006858-10.2025.8.26.0566

ID: 292973721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006858-10.2025.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Gabriel Andrade Rocha da Silva - Vistos, 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Junte-se em 15 dias o verso do cheque que embasa o pedido monitório. 3) Após, cite-se o(a) requerido(a), para que no prazo de 15 dias, ef… Ver mais
Intimação
Processo 1006858-49.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ildo dos Santos Santana - Vistos, Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme distribuição de feitos neste Juizado, o grande número de feitos aguardando a designação de audiências, a recomendação de q… Ver mais
DESPACHO Nº 1006858-81.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Chaim Produções Artísticas Ltda - Apelado: Ecolab Química Ltda. - Nos termo… Ver mais

Processo nº 1006858-88.2025.8.26.0637

ID: 315896089
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006858-88.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Teixeira de Oliveira - Vistos. Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito por se tratar de pessoa idosa. Anote-se. A autora manifesta de… Ver mais
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