Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006882-54.2024.8.26.0281" – Página 24 de 25

Processo nº 1006882-89.2025.8.26.0161

ID: 294939073
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-89.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Selmo Severino da Silva - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às m… Ver mais
Intimação
Processo 1006882-12.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.G.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Trata-se de cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 1006923-76.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.G.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de verba alimentar, vencida e não paga em sua integralidade, nos meses … Ver mais
Intimação
Processo 1006882-60.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zahir Arquitetura e Engenharia Ltda - Vistos. Indefiro à parte exequente a gratuidade processual. Destarte, "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua … Ver mais

Processo nº 1006882-78.2025.8.26.0003

ID: 294728794
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-78.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.R. - Vistos. I Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. II Deixo de observar o procedimento da Lei n. 5.478/68 (artigos 5º/12), aplicando ao caso o procedimento ordinário. III Fls. 53/55: rece… Ver mais

Marcel Druziani x Luciano Chrisostomo De Padua

ID: 276876281
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fernando Luis de Camargo (OAB 94280/SP), Vinicius Barradas Algorta (OAB 334385/SP) Processo 1005868-78.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcel Druziani - Reqdo: Luciano Chrisostomo de Padua - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro no qual o embargante alega ser inventariant… Ver mais

E. A. R. x E. J. J.

ID: 326484313
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006882-48.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: E. A. R. - Apelado: E. J. J. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓR… Ver mais

Processo nº 1006882-26.2023.8.26.0625

ID: 332959268
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1006882-26.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Heloisa Helena dos Santos Galvão - - Silvio Luiz dos Santos Galvao e outro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - A citação de Wilson David Viana R… Ver mais

Processo nº 1004263-54.2024.8.26.0281

ID: 303018585
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004263-54.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.F. - Vistos. No que toca à pensão alimentícia para o filho, observo que o direito alimentar é personalíssimo, incessível, irrenunciável, imprescritível, incompensável e intransacionável. Sobre a vedação à compensação d… Ver mais

Processo nº 1006882-21.2025.8.26.0604

ID: 321171428
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-21.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - O tema não figura no rol do art. 189 do CPC. Retire-se o segredo de justiça. Presentes os requisitos, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem: Marca/modelo: Honda/ Ci… Ver mais
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