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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007311-06.2024.8.26.0286" – Página 24 de 26

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 278440907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Esta foi deferida por decisão de fls. 56/57, em 06 de novembro de … Ver mais

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 278487894
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Esta foi deferida por decisão de fls. 56/57, em 06 de novembro de … Ver mais

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 278487948
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Esta foi deferida por decisão de fls. 56/57, em 06 de novembro de … Ver mais
Processo 1007311-62.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Flavia Julia da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há condena… Ver mais

Processo nº 1007311-30.2025.8.26.0590

ID: 298557352
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-30.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Luiz Sabino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Intimação
Processo 1007311-35.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ótica Meirelles Ltda Me - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se… Ver mais
Intimação
ADV: Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 532972/SP) Processo 0005107-06.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Afonso Cano - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Dada quitação pela parte cr… Ver mais

Processo nº 1007311-22.2025.8.26.0625

ID: 278918454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana de Jesus Guilherme Corrêa (OAB 425698/SP) Processo 1007311-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Elisa da Costa Pires - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007311-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pamela Ednir Elias de Figueiredo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais

Processo nº 1007311-27.2025.8.26.0009

ID: 301675596
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-27.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - T.S.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. Considerando que a regra de tramitação dos processos é a publicidade e o segredo é a exceção (artigo 5º, LX, da Constituição Federal) e que não estão… Ver mais
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