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Processo nº 1007967-81.2025.8.26.0009

ID: 313803802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007967-81.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL PICTURE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

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Processo 1007967-81.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo …

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Processo nº 0003532-34.2025.8.26.0348

ID: 296786070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003532-34.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. L. G. V. G. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003532-34.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000097-79.2018.8.26.0348) (processo principal 1000097-79.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.L.G. - - L.L.G. - Vistos…

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Processo nº 1007967-21.2025.8.26.0223

ID: 311014549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007967-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

18.865.848 MARCOS DOS SANTOS CORREA (M.E.)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ECLAIS DOS SANTOS

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Processo 1007967-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - 18.865.848 Marcos dos Santos Correa (m.e.) - Vistos, 1. Em sede de cognição sumária, INDEFIRO a tut…

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Mouvie Line Créditos Programados Ltda. x Banco Do Brasil S/A

ID: 326942354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009404-97.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOUVIE LINE CRéDITOS PROGRAMADOS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009404-97.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1007967-21.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mouvie Line Créditos Programados Ltda. - BANCO…

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Cladicir Alves Correa x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 277839414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000401-34.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLADICIR ALVES CORREA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EDUARDO DELLAROVERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Dellarovera (OAB 180680/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1000401-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cladicir Alves Correa - Reqdo: PORTOSEG S/A - CRÉDITO,…

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Processo nº 1007967-20.2025.8.26.0482

ID: 297109885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007967-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007967-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) di…

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Riacho Doce Administração E Participação Ltda. x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 317116928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007967-98.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RIACHO DOCE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA.

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ISPER FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007967-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Riacho Doce Administração e Participação Ltda. - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-…

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Processo nº 1007967-05.2025.8.26.0196

ID: 310913805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007967-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MORAIS PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SALGADO STRADIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007967-05.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Morais Pimenta - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática …

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Processo nº 1006803-34.2025.8.26.0348

ID: 298549922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006803-34.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AMARANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ASSAAD ZAMMAR

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MAURICIO JOSE CHIAVATTA

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Processo 1006803-34.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Amaranto - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 03 (… Processo 1006803-34.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Amaranto - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias contado da citação (art. 829, CPC). 2. Nos termos do art. 827, do CPC, fixo, de plano, os honorários advocatícios de 10% (dez) por cento, a serem pagos pela parte executada. No caso de pagamento integral no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC). 3. Intime-se a parte executada, ainda, de que, poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de quinze (15) dias (art. 914 do CPC), contado, conforme o caso, na forma do art. 231, do CPC (art. 915, CPC), os quais deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. 4. Outrossim, na fluência do prazo para oferecimento de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá a parte executada requerer que lhes seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. 5. Expeça-se: mandado de citação, devendo nele constar ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (art. 829, §1º, CPC); ou carta de citação pelo correio, conforme artigo 246, §1º-A, inciso I, do CPC. Essa hipótese impedirá o cumprimento do §1º, do art. 829, do CPC, pois atos complexos (penhora e avaliação) a serem cumpridos pelo oficial de justiça são incompatíveis com a atividade do carteiro. Int. - ADV: THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP)

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Joel Gomes Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 312899842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004960-34.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1004960-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Gomes da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - III. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487,… Processo 1004960-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Gomes da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - III. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, confirmando a liminar deferida initio litis, e o faço para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito referente às operações realizadas com o cartão de crédito em questão, junto aos estabelecimentos "Elisabete Ferreira Vestuário Mauá" e "Chiclete CT Alimentação Mauá", nas datas de 25/02/2025 e 11/03/2025, nos valores de R$ 6.000,00 e R$ 8.000,00, respectivamente, devendo a parte ré proceder ao estorno de tarifas de saldo devedor e juros moratórios decorrentes. b) CONDENAR a instituição financeira requerida a pagar à parte autora indenização pelos danos morais experimentados, que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pela Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024, a contar da fixação (S. 362, STJ). Ante a sucumbência (S 326, STJ), condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitada em julgado, certifique-se com baixa e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento de sentença. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

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