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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007976-72.2023.8.26.0604" – Página 24 de 25

Processo nº 1007976-21.2025.8.26.0566

ID: 319744862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-21.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Roseli Alves de Campos - Vistos. Dispõe o artigo 6º da Lei nº 12.06/2009: Art. 6o A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os document… Ver mais

Processo nº 1007976-02.2025.8.26.0152

ID: 319782630
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-02.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan de Camargo Moraes - Defiro assistência, anotando-se. A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte cont… Ver mais

Processo nº 1007976-17.2022.8.26.0084

ID: 324509416
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1007976-17.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Socoloka Empreendimentos Imobiliairos S/c Ltda - Vistos. Socoloka Empreendimentos Imobiliairos S/c Ltda, qualificado(a) nos autos, moveu ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução contra Sebastião Lo… Ver mais
Processo 1007976-43.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Bella Vita Investimentos Ltda - Vandenice Maria de Souza - BV Garantia S.A. - Inicialmente, a executada juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 800,00, o qual deve ser considerado para fins de … Ver mais

S. M. De O. S. x B. B. S. A.

ID: 319819353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-46.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.O.S. - B. - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, na qual a requerente alega fraude em contratação de cartão de crédito… Ver mais
Processo 1004096-72.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Roseli de Souza Lovtchinovsky - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao dete… Ver mais

Processo nº 1509951-72.2023.8.26.0604

ID: 300486853
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509951-72.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - EDISIEL BENONE VICENTE - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolviç… Ver mais
ADV: Julio Edison Lagini (OAB 148740/SP), Edileda Barretto Mendes (OAB 30217/CE) Processo 1004096-72.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Reqdo: Roseli de Souza Lovtchinovsky - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial… Ver mais

Processo nº 1007976-85.2025.8.26.0577

ID: 327221193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - VISTOS. Tendo em vista os documentos juntados, defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, o processo de usucapião, quer ordinário, quer extraordinário, quer constituciona… Ver mais
Processo 1007976-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dante Sante Andrea Marchiori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais
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