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Processo nº 1503791-37.2023.8.26.0408

ID: 279675831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503791-37.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONNY DE PAIVA PAVÃO EDER SILVESTRE

Intimação

Advogados:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB/SP 291.339) GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 389.191) GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384) GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

ADV: Melina Scucuglia de Almeida (OAB 291339/SP), Gagrione Fernando da Silva (OAB 389191/SP), Gabrielle Aparecida Silva (OAB 471384/SP), Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 1503791-37.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONNY DE PAIVA PAVÃO, EDER SILVESTRE - Ant… Ver mais

Renata Cristina Michel x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 328119949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-88.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MICHEL

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB/SP 325.588) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1008024-88.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Cristina Michel - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por RENATA CRISTINA MICHEL em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. A parte autora sus… Ver mais

Processo nº 1008024-11.2016.8.26.0302

ID: 318965900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008024-11.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORECIO ACKERMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA NADALETTO GUISLENE (OAB/SP 395.670)

Processo 1008024-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Orecio Ackermann - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais

Renilva Da Mota Eloy x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 313871776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-78.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENILVA DA MOTA ELOY

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS (OAB/SP 400.231)

Processo 1008024-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renilva da Mota Eloy - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado e… Ver mais

Processo nº 1540260-32.2024.8.26.0090

ID: 290695407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1540260-32.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHAMPS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB/SP 311.712)

Processo 1540260-32.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Champs Advogados Associados - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega, dentre outros argumentos, a nulidade da cobrança descrita no título executivo, decorrente de indevido desenq… Ver mais

Adriana Cristina Rezende Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 277715653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005599-37.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS (OAB/PR 34.882) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Sandro Rafael Barioni de Matos (OAB 34882/PR) Processo 1005599-37.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Cristina Rezende dos Santos - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a … Ver mais

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Processo nº 1503791-37.2023.8.26.0408

Renata Cristina Michel x Sulamerica Cia De Seguro Saude

Processo nº 1008024-11.2016.8.26.0302

Renilva Da Mota Eloy x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

Processo nº 1540260-32.2024.8.26.0090

Adriana Cristina Rezende Dos Santos x Banco Do Brasil S/A