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Processo nº 1008038-92.2025.8.26.0006

ID: 316584177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008038-92.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACI MARTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

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Processo 1008038-92.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaci Martino de Oliveira - Vistos. 1.Retirei a tarja indicativa de urgência. 2. Fls. 86: Defiro ao autor os benefíc… Processo 1008038-92.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaci Martino de Oliveira - Vistos. 1.Retirei a tarja indicativa de urgência. 2. Fls. 86: Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, anotada nesta oportunidade. 3. No mais, a despeito da relevância das alegações despendidas na petição inicial, é certo que a plausibilidade do direito invocado pelo requerente, neste início de processo, ainda sem a observância do contraditório, não resultou evidente, mesmo porque o autor não nega a existência de relação jurídica com o réu consistente na contratação de mútuo, insurgindo-se apenas contra a cobrança a título de cartão de crédito consignado (fl. 4), sendo relevante destacar que as parcelas debitadas em benefício previdenciário com origem na operação de crédito ora questionada vêm ocorrendo desde outubro de 2022, conforme se extrai dos documentos numerados a fls. 34 e 47. Assim, a demora para o ajuizamento da presente ação afasta o requisito legal do perigo de dano, não havendo, ainda, na espécie, a possibilidade de potencial risco ao resultado útil do processo, vez que o autor poderá receber referidas parcelas a final, caso se constate a irregularidade dos empréstimos ora combatidos. 4. Em assim sendo, indefiro o pedido de tutela de urgência como requerido, nada impedindo eventual reapreciação em futuro momento processual. 5. Em observância aos princípios da efetividade, celeridade e duração razoável do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. 6. Cite-se e intime-se o réu, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 7. No caso de impossibilidade técnica, expeça-se carta com AR para a mesma finalidade. Int. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)

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Processo nº 0007092-27.2015.8.26.0156

ID: 306354637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007092-27.2015.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WANIA HENRIQUES PEREIRA GRAFICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO QUINTANILHA

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Processo 0007092-27.2015.8.26.0156 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Wania Henriques Pereira Grafica Me - Devidamente intimada, a parte autora não recolheu às custas ini… Processo 0007092-27.2015.8.26.0156 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Wania Henriques Pereira Grafica Me - Devidamente intimada, a parte autora não recolheu às custas iniciais, razão pela qual o cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo é medida que se impõe, conforme determina o art. 290, caput, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. Sem adiantamento das custas e despesas processuais, inviável o regular desenvolvimento do processo, que há de ser extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV do CPC. Nesse sentido, julgado recente do TJSP: Apelação Produção antecipada de provas Ação visando à exibição de contratos e planilha de cálculo Extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC Indeferimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita Determinação para recolhimento das custas Prazo que decorreu in albis - Insurgência recursal, insistindo a recorrente na obtenção deste beneficio legal Inadmissibilidade Preclusão configurada Extinção que deve ser mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1006412-28.2017.8.26.0100; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018) Todavia, ocorrendo a extinção do processo em virtude do não recolhimento das custas iniciais, inviável a condenação da parte autora nas custas e demais despesas do processo, consoante entendimento do TJSP, in verbis: AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA DE ANTECEDÊNCIA AÇÃO EXTINTA COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290, CPC IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SENTENÇA REFORMADA. - Recurso provido. (TJSP; Apelação 1008038-38.2016.8.26.0223; Relator (a):Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2017; Data de Registro: 22/05/2017) Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV do CPC, em virtude da ausência das condições para o regular desenvolvimento da relação processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas e baixas de estilo. - ADV: FLÁVIO QUINTANILHA (OAB 249448/SP)

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Processo nº 1008038-03.2025.8.26.0068

ID: 293499695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008038-03.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VIDA BELA ITAPEVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON ROBERTO SERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-03.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Moradores do Loteamento Vida Bela Itapevi - Vistos, 1- Preliminarmente, intime-se o(a) exequente par… Processo 1008038-03.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Moradores do Loteamento Vida Bela Itapevi - Vistos, 1- Preliminarmente, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (artigo 801, caput, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial (artigo 924, inciso I, do CPC), a fim de: a) complementar a taxa judiciária, eis que a guia DARE (fls.57) foi recolhida a menor, observando-se o valor da Ufesp para o ano de 2025 e o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei nº11.608/2003: "§ 1º -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento"; b) juntar cópia do anexo mencionado no termo de acordo (fls.51); c) juntar ata da assembleia que elegeu o síndico subscritor da procuração de fls.06. 2- A citação deverá ser feita pelo correio, conforme disposto no artigo 247, do NCPC, bem como no Comunicado CG nº1817/2016, salvo as exceções de referido artigo ou nos casos em que haja justificativa para utilização de outro meio. 3- Considerando que não há exceção nestes autos, tampouco justificativa para citação por oficial de justiça, fica o(a) autor(a) intimado(a), nos termos do Comunicado CG nº2711/2023 para, em igual prazo, providenciar a juntada da taxa referente à carta unipaginada com AR digital (formulário FEDTJ cód. 120-1 - R$32,75 - por requerido(a)/executado(a). 4- Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: NILTON ROBERTO SERVINO (OAB 90630/SP)

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Processo nº 0000159-86.2025.8.26.0156

ID: 276933120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-86.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUIMARAES & MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍSA GOMES GUTTIERREZ

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ADV: Maísa Gomes Guttierrez (OAB 271791/SP) Processo 0000159-86.2025.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guimaraes & Marques Suprimentos para Informatica Ltda - Vistos. Devidamente intimada… ADV: Maísa Gomes Guttierrez (OAB 271791/SP) Processo 0000159-86.2025.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guimaraes & Marques Suprimentos para Informatica Ltda - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora não recolheu às custas iniciais, razão pela qual o cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo é medida que se impõe, conforme determina o art. 290, caput, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. Sem adiantamento das custas e despesas processuais, inviável o regular desenvolvimento do processo, que há de ser extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV do CPC. Nesse sentido, julgado recente do TJSP: Apelação Produção antecipada de provas Ação visando à exibição de contratos e planilha de cálculo Extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC Indeferimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita Determinação para recolhimento das custas Prazo que decorreu in albis - Insurgência recursal, insistindo a recorrente na obtenção deste beneficio legal Inadmissibilidade Preclusão configurada Extinção que deve ser mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1006412-28.2017.8.26.0100; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018) Todavia, ocorrendo a extinção do processo em virtude do não recolhimento das custas iniciais, inviável a condenação da parte autora nas custas e demais despesas do processo, consoante entendimento do TJSP, in verbis: AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA DE ANTECEDÊNCIA AÇÃO EXTINTA COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290, CPC IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SENTENÇA REFORMADA. - Recurso provido. (TJSP; Apelação 1008038-38.2016.8.26.0223; Relator (a):Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2017; Data de Registro: 22/05/2017) Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV do CPC, em virtude da ausência das condições para o regular desenvolvimento da relação processual. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas e baixas de estilo.

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Processo nº 1000890-65.2025.8.26.0156

ID: 276973617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-65.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho (OAB 337930/SP) Processo 1000890-65.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Henrique Pereira Nunes - Vistos. Devidamente intimada, a parte au… ADV: Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho (OAB 337930/SP) Processo 1000890-65.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Henrique Pereira Nunes - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora não recolheu as custas iniciais, nem comprovou a necessidade da gratuidade da justiça, razão pela qual o cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo é medida que se impõe, conforme determina o art. 290, caput, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. Sem adiantamento das custas e despesas processuais, inviável o regular desenvolvimento do processo, que há de ser extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV do CPC. Nesse sentido, julgado recente do TJSP: Apelação Produção antecipada de provas Ação visando à exibição de contratos e planilha de cálculo Extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC Indeferimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita Determinação para recolhimento das custas Prazo que decorreu in albis - Insurgência recursal, insistindo a recorrente na obtenção deste beneficio legal Inadmissibilidade Preclusão configurada Extinção que deve ser mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1006412-28.2017.8.26.0100; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018) Todavia, ocorrendo a extinção do processo em virtude do não recolhimento das custas iniciais, inviável a condenação da parte autora nas custas e demais despesas do processo, consoante entendimento do TJSP, in verbis: AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA DE ANTECEDÊNCIA AÇÃO EXTINTA COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290, CPC IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SENTENÇA REFORMADA. - Recurso provido. (TJSP; Apelação 1008038-38.2016.8.26.0223; Relator (a):Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2017; Data de Registro: 22/05/2017) Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV do CPC, em razão da ausência das condições para o regular desenvolvimento da relação processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. de Cruzeiro, .

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Processo nº 1008038-77.2025.8.26.0011

ID: 275918826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008038-77.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESáRIOS E MICROEEMPREENDEDORES DO GRANDE ABC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON LUIZ BARTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elton Luiz Bartoli (OAB 317095/SP) Processo 1008038-77.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Micros e Pequenos Empresários e Microeempreend… ADV: Elton Luiz Bartoli (OAB 317095/SP) Processo 1008038-77.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Micros e Pequenos Empresários e Microeempreendedores do Grande Abc - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. CITE-SE POR CARTA para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 827, caput, Código de Processo Civil 2015), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 827, § 1o, Código de Processo Civil 2015), assegurada a possibilidade de alteração secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 830 Código de Processo Civil 2015), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil 2015. O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será expedido mandado de penhora de bens e à avaliação. O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil 2015 com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 914, § 1o, Código de Processo Civil 2015). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios) no prazo para oferta de embargos permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, Código de Processo Civil 2015). Frise-se que a penhora de bem imóvel e de veículos automotivos deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, observando-se o estabelecido no artigo 845, § 1o, do Código de Processo Civil 2015. Intime(m)-se.

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Processo nº 1008038-20.2025.8.26.0127

ID: 325612721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008038-20.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1008038-20.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se o "segredo de justiça", já que a causa não se enquadra nas hipóteses do ar… Processo 1008038-20.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Retire-se o "segredo de justiça", já que a causa não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação conferida pela Lei 10.931/04, para determinar a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. , depositando-se-o em mãos do autor. Cumprida a liminar, CITE-SE o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando o art. 212, § 2º do CPC. A parte interessa poderá requerer diretamente ao juízo da Comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação do feito, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. (Artigo 3º §12º, do Decreto -Lei 911/1969, incluído pela Lei nº 13.043 de 2014). Autorizo o arrombamento e o reforço policial, caso necessário(s). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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J. Da P. A. x B. Do B. S. A.

ID: 338853044

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006001-19.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. DA P. A.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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TOM HENRIQUE SANTIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006001-19.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006001-19.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apda: J. da P. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B. do B. S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Julgaram prejudicado o recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE. NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO CONTRATUAL EVIDENCIADA. DÉBITO INADIMPLIDO QUE ACARRETOU A RESTRIÇÃO.I. CASO EM EXAME. 1. O RECURSO. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO:2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE (A) O RÉU COMPROVOU A RELAÇÃO CONTRATUAL E A DÍVIDA QUE ACARRETOU O NOME DA REQUERENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (C) SE A SITUAÇÃO CONFIGUROU PREJUÍZO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O BANCO RÉU, A FIM DE COMPROVAR A TESE DEFENSIVA, JUNTOU AS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO CDC AUTOMÁTICO, EXTRATO DE CONTA CORRENTE, DEMONSTRATIVO DE CDC, PROPOSTA/CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE E CONTA POUPANÇA OURO E/OU POUPANÇA POUPEX, TERMO DE ADESÃO A PACOTES E SERVIÇOS, COMPROVANTES DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS/ CRÉDITOS/RENOVAÇÃO. EXTRATO DE CONTA CORRENTE QUE EVIDENCIA O APORTE DO VALOR NA DATA DO CONTRATO. SITUAÇÃO QUE AFASTA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONVICÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, BEM COMO A CIÊNCIA E ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA COM AS COBRANÇAS REALIZADAS. A INSCRIÇÃO DO NOME DA REQUERENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO TEM RESPALDO NA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. FORNECEDOR DE SERVIÇO QUE DEMONSTROU A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES E LICITUDE DAS COBRANÇAS. DIANTE DO VENCIMENTO DA DÍVIDA, LEGÍTIMA FOI A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO DE MAUS PAGADORES, TENDO O RÉU AGIDO NO REGULAR EXERCÍCIO DE SEU DIREITO. IV. DISPOSITIVO E TESE.4. PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA.5. PROVIDO O RECURSO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1008038-98.2025.8.26.0004

ID: 296020808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008038-98.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO FERNANDES JUNIOR

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Processo 1008038-98.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da presen… Processo 1008038-98.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, por meio do qual a autora requer a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis registrados em nome do requerido, inclusive os que teriam sido integralizados ao capital social da empresa JC Barbosa Imóveis Ltda., bem como o arresto de 50% dos valores mantidos em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do requerido, com o objetivo de resguardar sua meação. Alega, em síntese, que i) durante a convivência o casal adquiriu considerável patrimônio, o qual se encontra, em sua totalidade, em nome exclusivo do requerido; ii) o requerido constituiu, recentemente, pessoa jurídica do tipo holding patrimonial (JC Barbosa Imóveis Ltda.), na qual teria integralizado parte dos bens comuns, com o intuito de ocultar o patrimônio e frustrar o direito da autora à partilha; iii) há risco de dilapidação patrimonial e prejuízo irreparável à meação da requerente. É a síntese. Em que pese as alegações da parte autora, constata-se que a sociedade não integra o polo passivo da presente demanda, apesar de ser detentora de personalidade jurídica própria. Ocorre que a adoção de medidas constritivas em face de seus bens exige a desconsideração da personalidade jurídica, conforme dispõem os arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil. Verificada a necessidade de desconsideração da personalidade jurídica para análise do pedido, impõe-se dar à parte autora oportunidade para a emenda da petição inicial. Diante disso, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial para formular o correto pedido de desconsideração da personalidade jurídica e para incluir a pessoa jurídica no polo passivo, com fornecimento da qualificação completa da sociedade, além da exposição dos fundamentos fáticos e jurídicos que embasam a pretensão, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, deste pedido. No mesmo prazo, a autora deverá juntar aos autos os seguintes documentos, a saber: a) sua declaração de imposto de renda, bem como extrato bancário dos últimos três meses, para apreciação do pedido de justiça gratuita; b) sua certidão de nascimento/casamento, de recente expedição; c) seus documentos pessoais (RG e CPF). Após, tornem conclusos para análise dos pedidos liminares. Int. - ADV: IVO FERNANDES JUNIOR (OAB 131060/SP)

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Sicoob Mantiqueira x Roberto Alves Da Silva

ID: 293540145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008038-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

ROBERTO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA

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MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 1008038-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Roberto Alves da Silva - VISTOS. Antes de determinar o prosseguimento do feito, visualiz… Processo 1008038-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Roberto Alves da Silva - VISTOS. Antes de determinar o prosseguimento do feito, visualizo questão de ordem pública suscitada pelo requerido e que demanda pronta análise. Cuida-se da conexão deste processo com o feito nº 1000699-46.2024.8.26.0482 da 5ª Vara Cível desta Comarca, em trâmite entre as mesmas partes. Nos termos do art. 55 do CPC reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Os pedidos formulados em ambas as ações são divergentes pois, no presente feito, a autora postula a cobrança de parcelas inadimplidas do contrato nº 565.791 e no feito nº 1000699-46.2024.8.26.0482 da 5ª Vara Cível desta Comarca o requerido, lá autor, alega que as parcelas do empréstimo consignado não foram descontadas por erro da própria autora, lá requerida, e, dentre outros pedidos, postula para que sejam descontados do holerite do requerente apenas os valores correspondentes às parcelas do contrato de nº 565.971 (R$ 383,69), sob pena de não ocorrendo o desconto ser considerado como quitada. Obtempere-se que nestes autos o requerido também argumenta que as parcelas do empréstimo consignado não foram descontadas de sua folha de pagamento por erro da própria autora. Assim, vislumbra-se identidade quanto à causa de pedir remota. Com efeito, em ambas as ações a questão principal está atrelada ao contrato de empréstimo consignado nº 565.971 e ao seu inadimplemento (em tese) por falta de descontos das parcelas na folha de pagamento do devedor, devendo a questão da falta de descontos das parcelas em folha de pagamento ser decidida de maneira uniforme. Portanto, havendo conexão entre o presente feito e os autos de nº 1000699-46.2024.8.26.0482 da 5ª Vara Cível desta Comarca, de rigor a determinação de reunião dos processos para julgamento conjunto, evitando com isso a prolação de decisões conflitantes. Tendo em vista que o Juízo da 5ª Vara Cível se encontra prevento (feito mais antigo), os processos devem ser reunidos naquela Vara. Ante o exposto, após a preclusão das vias recursais, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição dos autos à 5ª Vara Cível desta Comarca. Int. - ADV: WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)

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