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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008083-37.2022.8.26.0286" – Página 24 de 25

Processo 1008083-67.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresa Aparecida Dianin Imperato - - Roque Dias Filho - - José Carlos Moreira - - José Caetano Guisso - - Espólio de João Baldini - - Valdirene da Silva - - Gilson Eduardo Silva - - … Ver mais

Processo nº 1008083-27.2025.8.26.0223

ID: 335868354
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Z.F. - E.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais
Intimação
Processo 1008083-26.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008083-49.2025.8.26.0248

ID: 331875853
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-49.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Defiro a tramitação sob publicidade restrita a fim de preservar o sucesso da busca e apreensão pretendido. Malgrado bem ciente o devedor de sua mora e da pretensão… Ver mais

Processo nº 1008083-40.2025.8.26.0348

ID: 335165147
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-40.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cairo Ferreira dos Santos - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 21. Anote-se Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao sistema SAJ para inutilização, como determina o art. 1093, § 6º, das N… Ver mais
Processo 1004521-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e … Ver mais
Processo 1004479-92.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bom Preco Confeccoes Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O pro… Ver mais
Processo 1003983-63.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Jose Lourenço - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O processo compor… Ver mais
Processo 1008083-73.2022.8.26.0565 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - José Auricchio Junior - Parece-me, assim, que o pedido formulado pelo MP encontra embasamento legal e evidências de falta efetiva de cumprimento por parte da Prefeitura Municipal e sua Secretar… Ver mais

Processo nº 1008083-32.2018.8.26.0624

ID: 302792698
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-32.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliseu Labres de Oliveira - Vistos. ELISEU LABRES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Concessão de Aposentadoria Especial ou subsidiariamente Aposentadoria por Tempo de Contribuição … Ver mais
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