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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008510-97.2023.8.26.0286" – Página 24 de 24

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008510-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: M. L. dos S. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: J. da C. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008510-29.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Mazzei - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

L. De A. x B. B. S. A.

ID: 278882092
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1008510-30.2024.8.26.0297 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: L. de A. - Reqdo: B. B. S. A. - Posto isto, e considerado o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por LUCIMARA DE … Ver mais
Processo 1001571-85.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zuleide Muniz Farias - Banco Agibank S.A. - REPUBLICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES FORAM INCOMPLETAS. Fls. Vistos. Dispensado o relatório, na forma do a… Ver mais
ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Vinicius Santarcangelo Novaes (OAB 374270/SP) Processo 1001571-85.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zuleide Muniz Farias - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 90… Ver mais
Processo 1008510-29.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Mazzei - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais
Intimação
Processo 1008510-79.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcela Santos de Almeida - VISTOS. IA procuração de fls.28/29 possui assinatura digital pelo Zapsign, que não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas pela Infr… Ver mais
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Luenderson Santos de Souza (OAB 340117/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP) Processo 1008510-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando dos Reis Batista - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Inv… Ver mais

Processo nº 1008510-38.2025.8.26.0477

ID: 328236602
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008510-38.2025.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - José Domingos dos Santos - Vistos. Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião … Ver mais
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