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Processo nº 1510299-05.2023.8.26.0309

ID: 313055284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510299-05.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EFERRAZ TECHNOLOGY COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

GILBERTO ISMAEL DA FONSECA (OAB/SP 195.336)

Processo 1510299-05.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eferraz Technology Comercial de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual a parte excipiente alega o excesso na execução. A excepta ofert… Ver mais

Meire Rose Marquezin x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296245225

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0117653-41.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE ROSE MARQUEZIN

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0117653-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Meire Rose Marquezin - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004762-05.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu ori… Ver mais

Processo nº 1009682-67.2025.8.26.0007

ID: 277114136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009682-67.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA SILVA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HESSEL (OAB/SP 347.912) JOSE CLOVIS DA SILVA (OAB/SP 162.618)

ADV: Jose Clovis da Silva (OAB 162618/SP), Ricardo Hessel (OAB 347912/SP) Processo 1009682-67.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Josefa Silva de Matos - Vistos. Recebo a petição de pag. 20/21 em emenda à petição inicial. CITAÇÃO PELO CORREIO: expeça-se carta para citação pe… Ver mais

Processo nº 1009682-50.2017.8.26.0071

ID: 323060891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009682-50.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERINA VERGINIA TITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO MORELLI (OAB/SP 101.331) FABRICIO MARK CONTATORE (OAB/SP 245.623)

Processo 1009682-50.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Verina Verginia Tito da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme art… Ver mais

Livia De Jesus Campelo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330585656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-79.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA DE JESUS CAMPELO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1009682-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Livia de Jesus Campelo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por Livia de Jesus Campelo em face de … Ver mais

Francisco De Maria Alves x Construtora Petrus Ltda

ID: 319020483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009682-12.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MARIA ALVES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PETRUS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB/SP 88.767) MATEUS LAO MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 509.347) MARIA EFIGÊNIA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB/SP 453.351)

Processo 1009682-12.2024.8.26.0554 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco de Maria Alves - Construtora Petrus Ltda - Vistos. FRANCISCO DE MARIA ALVES ajuizou embargos à… Ver mais

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Processo nº 1510299-05.2023.8.26.0309

Meire Rose Marquezin x Spprev - São Paulo Previdência

Processo nº 1009682-67.2025.8.26.0007

Processo nº 1009682-50.2017.8.26.0071

Livia De Jesus Campelo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Francisco De Maria Alves x Construtora Petrus Ltda