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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009713-12.2024.8.26.0302" – Página 24 de 27

Processo 1009713-26.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Eugênia Pereira dos Santos - Dalmo Souza Pinto - - Gilse Meire Gusmão Pereira - - Gilson Mauro Pinto Gusmão - - Leonildo Braz Pinto Gusmão - - Rute Pinto Gusmão - - Silvana Mara Rodrigues de Souza - … Ver mais
ADV: Luiz Guimarães Molina (OAB 311309/SP), Michelly Macedo Gonçalves (OAB 425405/SP) Processo 1009713-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Corina Pereira Vasconcelo, Aline Vasconcelo Sales, Francisco Alan Vasconcelo Sales, Thais Ariane Vasconcelo Sales - Vistos. Defiro à parte aut… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009713-32.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Alberto Gregório (Espólio) e outro - Apelado: Rafael Gimenes … Ver mais

Processo nº 1009713-16.2025.8.26.0451

ID: 277020851
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laerte Aparecido Mendes Martins (OAB 110091/SP), Leda Maria Perdona Lucatto (OAB 238128/SP) Processo 1009713-16.2025.8.26.0451 - Impugnação de Crédito - Reqte: Silvio Jose Dias Rafael - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais

Processo nº 1009713-16.2025.8.26.0451

ID: 276476942
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laerte Aparecido Mendes Martins (OAB 110091/SP), Leda Maria Perdona Lucatto (OAB 238128/SP) Processo 1009713-16.2025.8.26.0451 - Impugnação de Crédito - Reqte: Silvio Jose Dias Rafael - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais
Processo 1009713-12.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aracele Rodrigues Costa Benites e outro - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a)(s) réu(s) à efetiva comprovação da nece… Ver mais
Processo 0000088-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1009907-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adão João Batista Fogagnolo Neto - Município de Jahu - Colégio Saint Exupery Epp - Vistos. 1) Fls. 116/131: Anote-se a penhora no ros… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-21.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.R.G.V. - M.S.S.V. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita ao requerido (fls. 103). Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo. Compulsando os autos, verifico a existência das condições da… Ver mais
Processo 0002085-40.2025.8.26.0597 (processo principal 1009713-34.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Micaela da Silva - Rosilene de Oliveira Gonçalves Moreira - - Lairton Moreira - Vistos. 1 - Determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu procurador,… Ver mais
Intimação
ADV: Anna Cristina de Azevedo Trapp (OAB 122937/SP), Ana Cristina Andrade E Silva (OAB 207270/SP), Daniela Vilela Rosa Moscardini (OAB 389447/SP), Daniela Vilela Rosa Moscardini (OAB 389447/SP) Processo 1009713-10.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. C. de Q. , S. F. C.… Ver mais
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