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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009767-42.2025.8.26.0625" – Página 24 de 34

Intimação
Processo 1008700-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Dayse Cristina Martins - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com amparo no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95, uma vez que descumprida a competência… Ver mais

Processo nº 1009379-42.2025.8.26.0625

ID: 312942013
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009379-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalia de Cassia Lopes Medeiros - VISTOS. I CITE-SE o réu com as advertências legais, para apresentação de resposta/contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que a omissão importará em presunção de veraci… Ver mais

Processo nº 1006566-42.2025.8.26.0625

ID: 278048322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1006566-42.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Jatobá - Vistos. Intimado a apresentar documentos que comprovassem sua alegada hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade j… Ver mais
Processo 1002492-42.2025.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - Luiz Tolosa da Silva - Livia Vitoria Martins Ramos - - Sergio Augusto Ramos da Silva e outros - Certifico e dou fé que deixou de constar a procuração mencionada pelo parte autora em fls. 99. Deverá o(a) patrono(a) da parte autora, com … Ver mais
Processo 1003074-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.F.A. - S.E.A. - - M.E. - I. Fls. 367/397: Intime-se a requerida J. Macedo Eletrônica Ltda. para que, no prazo de 5 dias, regularize sua representação processual, mediante a apresentaç… Ver mais
Intimação
Processo 1008700-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Dayse Cristina Martins - Vistos. Da análise dos autos, verifico que o autor servidor público/militar requer pretensão que se vincula a seu cargo/emprego/função. Desse modo, a… Ver mais
Intimação
Processo 0003780-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1007425-92.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mateus Messias de Moura - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

Processo nº 0003101-42.2025.8.26.0625

ID: 277522414
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003101-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1019277-50.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Maria Cristina Elias - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da… Ver mais
Intimação
Processo 1007827-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Lanzilota Domingues - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Deverão as partes, querendo, especificar provas, justificando a pertinência. Observo que especificar provas, justificando a pertinência, s… Ver mais
Processo 1009767-40.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Thiago Calazans de Amaral - Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. - Certidão de fl. 30: No presente cas… Ver mais
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