Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010254-04.2024.8.26.0348" – Página 24 de 24

Processo 1004919-04.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Pires - Fornecedor Sancell Veiculos - - Banco Votorantim S.A. - III. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1010254-68.2025.8.26.0477

ID: 306452979
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010254-68.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.A. - - J.M.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais

Processo nº 1004628-04.2024.8.26.0348

ID: 278803748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre dos Santos Pessoa (OAB 283689/SP) Processo 1004628-04.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Invtante: Reginaldo do Nascimento - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo ún… Ver mais

Processo nº 1010254-53.2025.8.26.0482

ID: 302531937
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010254-53.2025.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Maria José Botelho - Vistos. 1- Considerando o valor atribuído ao monte-mor, composto de dois veículos, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2- O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Interior Pa… Ver mais
Processo 1010254-03.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Breno de Lima Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor uma indeniza… Ver mais
Processo 0464294-87.2019.8.26.0500 - Precatório - Compra e Venda - Matra Indústria e Comércio Ltda. - MUNICÍPIO DE BARRETOS - Processo de Origem: 1010254-84.2018.8.26.0066/0001 1ª Vara Cível Foro de Barretos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precató… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB 284709/SP) Processo 1014231-04.2024.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Invtante: Valdeci Romanini Carbonari, Adriano Carbonari, Rodrigo Carbonari - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessária a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fi… Ver mais
Processo 1010254-11.2025.8.26.0011 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Antonio Carlos Aversani Junior - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez demonstrada a situação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98… Ver mais
DESPACHO Nº 3009447-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: P. do V. ( F. do V. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se … Ver mais
Processo 1006602-30.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dc Soluções Em Logística Ltda - Gg Funilaria e Pintura (Linhas Gerais) - Vistos. Demanda. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por DANIEL PAULO DA COSTA ME (DC SOLUÇÕE… Ver mais