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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010263-32.2024.8.26.0229" – Página 24 de 25

Processo 1010263-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise de Assunção e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código … Ver mais
Processo 1500598-32.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉGIA CRISTINA BETARELLI - Vistos. RÉGIA CRISTINA BETARELLI foi(ram) condenado(a)(s) ao cumprimento de pena privativa de liberdade e também ao pagamento de dias-multa, fixada no valo… Ver mais
Processo 1500598-32.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉGIA CRISTINA BETARELLI - Vistos. RÉGIA CRISTINA BETARELLI foi(ram) condenado(a)(s) ao cumprimento de pena privativa de liberdade e também ao pagamento de dias-multa, fixada no valo… Ver mais

A. L. F. e outros x L. R. S. J.

ID: 290844177
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011649-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1010263-26.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.A.F.S. - - A.L.F. - L.R.S.J. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na forma do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010263-21.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fernando Augusto Ribeiro de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais

Processo nº 1010263-27.2024.8.26.0554

ID: 297168682
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Luis de França - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR a ré ao pagamento de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefí… Ver mais

Processo nº 1010263-87.2025.8.26.0361

ID: 311736574
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-87.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

Processo nº 1010263-15.2025.8.26.0482

ID: 276817387
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010263-15.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais
DESPACHO Nº 1010263-03.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ape… Ver mais

Processo nº 1010263-41.2025.8.26.0344

ID: 335170494
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-41.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Alex Vasconcelos de Oliveira - Vistos, Recebo a petição de páginas 51/53 como emenda à inicial. Ao Cartório para incluir os membros da diretoria executiva, conforme páginas 51/52 e a ata de página… Ver mais
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