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Resultados para "1010270-40.2022.8.26.0602" – Página 24 de 27

Processo nº 1010270-96.2025.8.26.0032

ID: 294594382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010270-96.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DE FREITAS UEMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1010270-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Tatiana de Freitas Uemura - Vistos. A declaração de insuficiência financeira estabelece mera presunção relativa …

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Processo nº 1010270-44.2025.8.26.0405

ID: 279782481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010270-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR FRANCISO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Ribeiro (OAB 355145/SP) Processo 1010270-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Franciso Ferreira - Vistos. A parte autora é assistida por advogado que atua med…

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Processo nº 1010270-85.2024.8.26.0047

ID: 276737032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010270-85.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) Processo 1010270-85.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Marcos de Jesus Rodrigues - Vistos. Inicialmente, anoto que a preliminar arguida…

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Processo nº 1010270-58.2025.8.26.0562

ID: 307571834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010270-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO TRASMONTANO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010270-58.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Centro Trasmontano de São Paulo - Designada sessão de conciliação para o dia 11 de agosto de 2025, às 9 …

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Esmerio Alves De Figueiredo

ID: 300097975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010270-22.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ESMERIO ALVES DE FIGUEIREDO

Intimação de acórdão

Advogados:

BENY SENDROVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010270-22.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cristiano José Pinheiro x Andre Luís Rodrigues De Paula e outros

ID: 326329338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010270-34.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO JOSé PINHEIRO

Polo Passivo:

ANDRE LUíS RODRIGUES DE PAULA FLAMBOYANT CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA NA PESSOA DE ELAINE APARECIDA DE CARVALHO MAZZEO

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO JOSÉ PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010270-34.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda x Marcelo Augusto Rodrigues

ID: 258099517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010270-92.2018.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAGUE MENOS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

AMANDA MARIA BUENO ALCANTARA

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GUSTAVO ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rocha Santos (OAB 370921/SP), Amanda Maria Bueno Alcantara (OAB 421970/SP) Processo 1010270-92.2018.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pague Menos Comercio Produtos A…

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Processo nº 1048876-40.2022.8.26.0602

ID: 304360624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048876-40.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CATIA CRISTINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

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Processo 1048876-40.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Catia Cristina Alves da Silva - Vistos. Fls. 123/125 - Cite-se o requerido junto aos endereços indicados às fls. 123 É… Processo 1048876-40.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Catia Cristina Alves da Silva - Vistos. Fls. 123/125 - Cite-se o requerido junto aos endereços indicados às fls. 123 É o caso de indeferir o pedido de tutela provisória de urgência. Com efeito, o pedido de suspensão de multas e pontuações em nome da parte autora desde a data da venda do veículo não pode ser deferido, na medida em que atinge direito de terceiro, no caso o ente público competente, que não faz parte da lide. Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de Instrumento - Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório - Insurgência contra a decisão que indeferiu a liminar de bloqueio do veículo e de transferência de multas recebidas pelo autor aos atuais possuidores - Não cabimento - Transferência de multas que configura provimento que atinge direito da Fazenda Pública, que não faz parte da lide - Impossibilidade, por outro lado, de determinar o bloqueio do veículo - Autor que não tem direito de busca e apreensão do bem - Bloqueio que não tem o condão de forçar os réus a procederem a transferência do veículo - Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2270606-06.2021.8.26.0000; Relator (a):Mário Daccache; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2021; Data de Registro: 30/11/2021). - grifos meus. Por outro lado, o bloqueio do veículo, também deve ser indeferido, pelos fundamentos já expostos junto à decisão de fls. 44 destes atos, a qual foi mantida pelo julgamento do recurso de agravo de instrumento (autos n. 2035699-18.2023.8.26.0000 - fls. 71/79), pois os documentos apresentados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao direito invocado pela parte autora, ao menos em cognição sumária, devendo ser melhor analisado sob contraditório e eventual instrução do feito. Posto isto, indeferido o pedido de concessão da tutela provisória de urgência. Intime-se. - ADV: KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 210649/SP)

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Centro Recreativo Aquarius x Cicero Carlos Alexandre Amorim Da Silva

ID: 315021034

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047615-40.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO RECREATIVO AQUARIUS

Polo Passivo:

CICERO CARLOS ALEXANDRE AMORIM DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO

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CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ

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ANA CAROLINA DE ALMEIDA BARROS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047615-40.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047615-40.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Centro Recreativo Aquarius - Apelado: CICERO CARLOS ALEXANDRE AMORIM DA SILVA - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO. COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE.COBRANÇA DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE O PAGAMENTO SERIA OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DE PREVISÃO ESTATUTÁRIA E DA DESTINAÇÃO DAS TAXAS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS. DESACOLHIMENTO. RÉU NÃO ASSOCIADO QUE NÃO ANUIU, NEM EXPRESSA NEM TACITAMENTE, À ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO QUE LEGITIME A COBRANÇA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL (ART. 5º, XX, DA CF/88) ESTABELECE QUE NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A ASSOCIAR-SE OU A PERMANECER ASSOCIADO, SENDO VEDADA A IMPOSIÇÃO DE ENCARGOS DECORRENTES DE ASSOCIAÇÃO A QUEM DELA NÃO PARTICIPA. INVIÁVEL, PORTANTO, COMPELIR O RÉU AO PAGAMENTO DE TAXAS ASSOCIATIVAS EM RAZÃO EXCLUSIVA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. (ART. 252, RITJSP). APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina de Almeida Barros (OAB: 327821/SP) - Cristina da Purificação Braz (OAB: 206643/SP) - Francisco Fernandes de Queiroz Filho (OAB: 398770/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1010270-71.2025.8.26.0008

ID: 325701834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010270-71.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010270-71.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. 1 - Dispõe expressamente o art.…

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