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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010304-16.2025.8.26.0309" – Página 24 de 37

Processo nº 1010304-96.2021.8.26.0554

ID: 324302203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-96.2021.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Marques Perobelli - Vistos. 1- Nos termos do artigo 2.022 do Código Civil, "ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros da herança que se tiver ciência após a partilha". Assim, diante da informa… Ver mais

E. E. N. x S. G. B. P.

ID: 304159991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005384-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1022728-95.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - E.E.N. - S.G.B.P. - Vistos. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls.69/70 e tendo havido a anuência da parte exequente (fls. 77), JULGO EXTINTA a presente execuç… Ver mais

Processo nº 1003223-16.2025.8.26.0309

ID: 300717241
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003223-16.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stevan Felippe Amaral - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não realização d… Ver mais
Intimação
Processo 1008364-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Luis Carvalho Barbosa - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. Fundamento e decido. Considerando a implantação do novo sistema EPROC nesta Vara do Juizado Especial de Jundiaí-S… Ver mais
Intimação
Processo 1010983-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Brandão dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos term… Ver mais

Processo nº 0004608-16.2025.8.26.0309

ID: 276752924
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 0004608-16.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Lopes Ramos - Vistos. Considerando a concordância mani… Ver mais
Processo 1010304-47.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Multa - Valli Industria e Comercio LTDA - Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE - Vistos. Ante a manifestação do requerido as fls. 167/172, em complementação a decisão de fls. 151/152, onde já constou o deferimento da oit… Ver mais
Processo 0001368-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1010304-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Jessica Akiko de Almeida Sato - 1) Os documentos juntados pela parte executada (fls. 275/284 e 312/3… Ver mais
Processo 0001368-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1010304-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Jessica Akiko de Almeida Sato - 1) Os documentos juntados pela parte executada (fls. 275/284 e 312/3… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000232-16.2025.8.26.0309/SP RELATOR : FERNANDO BONFIETTI IZIDORO AUTOR : GIULLIANA CASTELLAO CHARLDS ADVOGADO(A) : LUANA VITA MATOS (OAB SP481984) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 18/06/2… Ver mais
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